Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE PORTAR NO VEÍCULO CERTIFICADO DE REGISTRO E SEGURO EM VIGOR. DELIBERAÇÃO Nº 149/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 81354 2301 2016. LINHA: 3931 - DIVINÓPOLIS/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO OESTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: auto de infração 158979 - art. 87 inc. XX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 2011, da servidora Masp. 752.826-8, THAÍS CRISTINA DE ARAUJO VILAS BOAS, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível I, grau A, símbolo EPPGG1A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-12, código VD1100018, a partir de 30/6/2016. 14 857872 - 1 Secretário: Luiz Fábio Cherem Agência de Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria 1522/2015 de 05/08/2015. Em face da ocorrência de vício insanável no presente processo, DECIDO pela nulidade da Portaria/IMA no1522, de 05/08/2015, bem como os atos realizados no Processo Administrativo por ela instaurado, e determino a designação de comissão para insta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es): Joaquim Lopes Filho, masp: 1039925-1, lotado no HJXXIII, a partir de 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG Nº214 DE 22 DE MARÇO DE 2017. Altera a alínea “a” do inciso I, do artigo 1º, da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 210, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG – Unidade Orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINA