Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1458 SANTANA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, estando o aresto recorrido em consonância com tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial nos termos do artigo 1.030, I, “b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - Magistrado(a) Franci

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2895 do laudo pericial. Processo Nº ATOrd-0020491-46.2021.5.04.0231 RECLAMANTE EDIO DARNEI ERLING TORRES ADVOGADO ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR(OAB: 85326/RS) RECLAMADO SOGIL-SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA ADVOGADO ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO(OAB: 42172/RS) As partes ficam expressamente cientes para manterem seus endereços atualizados junto a esta Justiça, ass

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2881 No mesmo prazo, as partes deverão informar se possuem interesse informada na petição inicial (ID. 0191744 - Pág. 1) não corresponde em conciliar, apresentando propostas. Caso negativo, esclareçam à que foi cadastrada no sistema PJe quando do ajuizamento da se pretendem produzir mais alguma prova, especificando o objeto, a ação. Entretanto, considerando que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2339 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP) - Liberdade Nº 1500336-43.2020.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: MAICON L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2113 soropositivo para HIV, diabético, portador de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas ou outras imunodepressoras ou suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo COVID-19, ou que o estabelecimento prisional em que encontra custodiado não dispõe de equipe de saúde ou esteja sob ordem de interdição.

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 10413 dos demais meses, mas deve ser composta. deverão ser recolhidas aos órgãos competentes com as É oportuno salientar que não se deve confundir a impossibilidade de contribuições sociais devidas pelo empregador, no prazo legal, sob cumulação da taxa Selic com outros índices de juros e correção, pena de execução. As contribuições à Previdência Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 EXECTDA : Maury Alves Ribeiro VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505905-39.2021.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Aruja : Leila Cristina de Lima Dias DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505906-24.2021.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1000120-20.2020.8.26.0618 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Guilherme Matheus da Silva Segura ADVOGADO : 375399/SP - Tainá Suila da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1000121-05.2020.8.26.0618 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Edgard Segura de Oliveira ADVOGADO : 375399/SP - Tainá Sui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2235 indiciado como incurso no artigo 33, caput, e artigo 35, caput, da Lei n° 11.343/06, sob alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos. Em resumo, pretende, liminarmente, a revogação da prisão preventiva com ou sem a aplicação de medidas cautelar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Reu: Francisco De Assis Batista Vitima: Jacilene Batista Goncalves Ata da Audiência: Certifico a Juntada da Ata da audiência realizada no dia 01/06/2022, às 09:40 horas. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0000883-48.2017.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Valdemir Dos Santos Beze