Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1284 Processo 1503499-36.2021.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ELIEZER MACEDO TABORDA - Vistos. Homologo o acordo celebrado nesta audiência, para que produza seus devidos e legais efeitos. Fica o réu, nesta data, advertido das consequências do descumprimento das condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 PROCESSO :0004899-40.2017.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 655/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Matheus Augusto Tude da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002358-27.2019.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 ADVOGADO : 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes REQDO : T.G.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002711-79.2021.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Joao Vitor Soares VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002713-49.2021.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 14/12/2020 PROCESSO :1010210-67.2020.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Marcio Alves de Moraes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 CF : 2102919/2022 - Santa Bárbara d’Oeste AUTOR : J.P. INDICIADO : A.J.F. ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501860-46.2022.8.26.0533 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2102834/2022 - Santa Bárbara d’Oeste AUTOR : J.P. INDICIADO : W.C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 419 Nº 1006877-12.2018.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Claudemir Correa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501871-75.2022.8.26.0533 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3028646/2022 - S.BARBARA D OESTE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Ionara Assis Magalhães VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501861-31.2022.8.26.0533 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2102919/2022 - Santa Bárba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 566 Posto isso, em consagração ao princípio da duração razoável do processo e também porque disso não advirá prejuízo algum a qualquer das partes, parece oportuna a designação de audiência de instrução, debates e julgamento deste feito para o dia 6 de julho de 2020, às 14 horas e 40 minutos. Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 603 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 0001471-38.2022.8.26.0533 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.F.B.V. - Vistos. Nos termos do artigo 45 da Lei nº 12.594/12 (SINASE) e do Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 535 pobres e por economia processual, buscando-se evitar nova provocação do Poder Judiciário para o início do processo de execução da pena de multa, abarrotando os escaninhos da Vara de Execução Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade dos sentenciados Weslen Murilo de Oliveira Santos e Guilherme Santana de Oli