Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AUTUADO: WALTER MAYRINK Processo nº: 23.09.10 - Auto de infração: 1237/2010. Local da infração: Barroso/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201 e 204, do Decreto nº 44.844/2008. AUTUADO: JOFFRE ALAMY FILHO Processo nº: 0255.07.0003 - Auto de infração: 751/2009. Local da infração: Araguari/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.1 4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10303175-4.496-0001-4441-0-10.1 4291.10422179-4.578-0001-4441-0-10.1 4291.10571103-4.432-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 180.129.894,97 3.828.148,34 46.912.170,36 373.579,00 1.549.739,64 3.024.740,00 416.700,00 304.458.799,91 ANULAÇÃO DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.1 4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10303175-4.496-0001-4441-0-10.1 4291.10422179-4.578-0001-4441-0-10.1 4291.10571103-4.432-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 180.129.894,97 3.828.148,34 46.912.170,36 373.579,00 1.549.739,64 3.024.740,00 416.700,00 304.458.799,91 ANULAÇÃO DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 137 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação ordinária candidata Camila Filizzola de Andrade Sena, CPF: 082.960.376-02, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação ordinária candidata Camila Filizzola de Andrade Sena, CPF: 082.960.376-02, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Prefeitura municipal de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, de 09/09/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário: LÍDIA GONÇALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122705-2.500-0001-4490-0-10.1 30.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.10122011-4.194-0001-3390-0-50.1 1.600.000,00 2011.10122705-2.500-0001-3390-0-50.1 1.990.000,00 2011.28846705-7.004-0001-3190-0-10.9 3.000.000,00 LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 1.530,00 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.28846705-7.004-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados Recursos Próprios do exercício corrente da Codemig. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 5 de novembro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 462, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$11.800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5162887-38.2017.8.13.0024,RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2015, de CAROLINA VIANA PEREIRA, Inscrição nº 3689956, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24 de julho de 2015, data de sua posse. ONDE