Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 535 de Pirassununga para oitiva da Testemunha. - ADV: LILIANE LUZIA PINTO (OAB 269529/SP) Processo 0001825-58.2016.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leginaldo Zulatto - Vistos. Ante a certidão de fls. 115, reitere-se a intimação à defensora nomeada para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 633 em cartório (com o número do processo em mãos) para assinatura do termo de compromisso de defensor dativo. - ADV: ALEXANDRO SILVINO MAGRI (OAB 170893/SP) Processo 1500080-61.2019.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Clecio Claudinei de Oliveira - NOTA DE CART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 603 ADV: ALEXANDRO SILVINO MAGRI (OAB 170893/SP) Processo 1500097-66.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Maria Silvia Talpo - - Marcelo Aparecido de Oliveira - - Gleison Junio Marques Alves - Vistos. Por ora, diga o Ministério Público acerca do pedido de liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2613 recolhidas as custas, expeça-se certidão do débito na dívida ativa, com entrega ao Procurador do Estado. Recolhidas as custas, ou expedida a certidão, após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PRISCILLA FERREIRA BARCELOS (OAB 372660/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1943 Nº 2247799-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Milene Mauricio - Paciente: Douglas Bruno Santos Lobato - VISTOS. A Advogada Milene Maurício impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1943 Nº 2247799-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Milene Mauricio - Paciente: Douglas Bruno Santos Lobato - VISTOS. A Advogada Milene Maurício impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 634 Processo 0001009-76.2016.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Lourivaldo Lopes dos Santos - Vistos. 1. Não houve alteração do quadro fático-jurídico esposado pela denúncia, que, a princípio, narra fato típico com todas as suas cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 551 ainda permanece vívida, plena e atual, sendo que eventual soltura implicaria cometimento de novos delitos. Ademais, o réu responde a condenação anterior pelo mesmo delito e se encontrava em Livramento Condicional quando se envolveu nos graves fatos aqui apurados, tratando-se ainda de crime equiparado aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2471 âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por meio do Provimento CSM 2549/2020, o qual seguiu determinação da Resolução nº. 313/2020, do CNJ. Desde então, foram suspensas as atividades presenciais, as audiências e a fluência dos prazos processuais, inicialmente, até o dia 30/04/2020. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 131 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2247822-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuç�