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2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA LUCIENE DE AMORIM - ESTADO DO PIAUI - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0003012-60.2015.5.22.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE CARVALHO & FERNANDES LTDA ADVOGADO VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB: 122-B/PI) RECORRENTE GILSON MONTEIRO DA S
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JABOATAO DOS GUARARAPES-PE, 2 de Maio de 2017. 4544 Alçada fixada conforme a inicial. Na audiência que se seguiu, ouviu-se uma testemunha Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 apresentada pelo autor e uma pela ré. Indeferiu-se a realização de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves de perícia médica. Públicas Brasileira - ICP-Br
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0000128-38.2013.5.02.0372 Processo Nº RTOrd-00128/2013-372-02-00.0 Autor Junior Fabiano Rodrigues da Cruz Yamamoto EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688-D/SP) Valdeci Dias da Costa Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): - Junior Fabiano Rodrigues da Cruz Yamamoto - Valdeci Dias da Costa Para o(s) Advogado(s) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 098688-SP/D) Junior Fabiano Ro
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Réu Advogado PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 7537 Gilson Monteiro da Silva FABRIZIO FREITAS CALIXTO(OAB: 203784-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Gilson Monteiro da Silva - Jorge Luis Curia CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, ante o bloqueio Bacenjud, do valor total da execução. MOGI DAS
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 4631 Intimado(s)/Citado(s): indevidamente descontadas de seu salário a título de “mensalidade - RODRIGO DA SILVEIRA sindical” e “contribuição assistencial”. Deverá a reclamada pagar honorários advocatícios em prol do advogado da parte autora no importe de 10% sobre o valor que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO resultar da liquidação da sentença. A parte recla
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 14274 REQUERENTES EMPRESA RODOVIARIA SCALET LTDA. ITU/SP, 24 de abril de 2021. CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO LOPES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EBB Processo Nº HTE-0010760-77.2021.5.15.0018 REQUERENTES SARA ROSA DA CRUZ ADVOGADO JULIANA MORGANA DE OLIVEIRA(OAB: 431573/SP) REQUERENTES EMPRESA RODOVIARIA SCALET
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1701 417 termos da composição não violam a ordem pública, daí porque a homologo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários em face da assistência judiciária (Lei 1.060/1950). Publicada em audiência e as part
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3. Caso não haja pagamento nem garantia da execução, efetive-se 860 - CARVALHO LOGISTICA LTDA - ME - GILSON MONTEIRO DA SILVA o BACENJUD nas contas e aplicações financeiras da parte executada, até o limite da execução, reiterando se necessário. div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} 4. Restando infrutífera a medida, a Secretaria da Vara deverá verif
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Advogado MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO(OAB: 196714-D/SP) Unifocus Educação Profissional LTDA GUILHERME GONCALVES(OAB: 408637-D/SP) FERNANDA ROBERTA DE JESUS ANDREIA GONZAGA DA SILVA DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA Réu Advogado Réu Réu Réu - ANDREIA GONZAGA DA SILVA - DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA - FERNANDA ROBERTA DE JESUS - Liliane de Oliveira Botini - Unifocus Educa
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 920 estava respaldada na prerrogativa insculpida no artigo 765 da CLT, estabelecidas pelo padrão heterônomo estatal. Dessa forma, se os não ficando configurado o alegado cerceamento de defesa. 2. próprios entes coletivos estabeleceram multa de 5 pisos salariais da RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. categoria, sem qualquer vínculo com o valor da obrigação