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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2451 Especificamente quanto às ações consumeristas, ante a vulnerabilidade do consumidor frente ao fornecedor, o art. 6º, VIII, do CDC, especifica, como direito básico do consumidor “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3323 o prazo de 10 dias para as partes manifestarem. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP) Processo 1003727-86.2021.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Lenice Helena Machado de Oliveira - Manifestar o requerente
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Giorge Augustus de Santi Carriel REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000037-20.2019.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilson Alves da Rocha ADVOGADO : 263501/SP - Ranuzia Coutinh
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1591 58 1º Tribunal do Juri EDITAL DE INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. JUSTIÇA GRATUITA O Doutor, BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, Meritíssimo Juiz de Direito Presidente do lº Tribunal do Júri desta cidade e comarca de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER ao(s) réu(s): Severino Alves da Costa, RG 39.110.969-8 ou 31.141.008-X ou 1.199.09
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3346 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:35 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0694845-18.2022.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 128/2022 - 19.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : Gilson Alves da Rocha AUTORFATO : Everaldo Gomes Pinheiro VARA : 17ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO :
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1766 ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP) Processo 0009893-25.2019.8.26.0624 (processo principal 1006433-47.2018.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - D.C.O.S. - - R.O.S. - Vistos. Fls. 19: manifeste-se a parte autora em termos de pros
D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da r. decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela jurídica para restabelecimento do benefício de auxílio-acidente. Conforme se observa nos autos, a demanda judicial tem por objetivo a manutenção do pagamento do benefício de auxílio-doença por acidente do trabalho - NB n. 613.059.524-0, Espécie 91, recebido pela parte autora desde janeiro/2016. Desse modo, em se tratando de lide decorrente
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3460 MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0009383-12.2019.8.26.0624 (processo principal 1002165-18.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Jose Tadeu Tardeli Junior - - Mireile Outero Rigo Tardeli - Rafael Christen - Defiro o requerimento de fls. 224/225, com a penhora incidindo sobre 10% do
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1103 PROCESSO :0835940-80.2013.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 9060-67.2005.8.26.0019 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juri/Exec/ Americana - Americana-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : SÉRGIO ANTONIO VIEIRA MELCHIOR VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0835941-65.2013.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PF: 8721/2019 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade INDICIADO: Diego Velasquez de Souza Rocha VARA: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:09 horas CÍVEIS PROCESSO: 0202795-98.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Jose Menezes de Castro Junior R