Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO : DINARTE LEAL ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO : FRANCISCO MARCHINI ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO : GESSI GOMES COELHO ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO : IRACEMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO : JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: AGRAVANTE: GESSI GOMES COELHO ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: DINARTE LEAL ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: MAURO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: LUCIANA INES RAM

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000341 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024766-19.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: ISRAEL BERGER ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000342 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024580-98.2016.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: RENATO ALVES DE LIMA ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMB

Publicações Judiciais ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000100 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022801-11.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000101 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5026129-46.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : MARLA D JOST - ME ADVOGADO : FERNANDO LUIS PUPPE ADVOGADO : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA ADVOGA

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000107 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº

Publicações Judiciais ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: IRACEMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: NEIDE MARCIAL MARONESE ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: GESSI GOMES COELHO ADVOGADO: MAURO CAVALCANTE

Publicações Judiciais ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação. Sem custas. Sem honorários, nos termos da fundamentação. Após o trânsito em julgado, havendo penhora no rosto dos autos, expeça-se ofício ao Juízo da penhora, comunicando-se acerca da presente decisão e da ausência de crédito em favor do exequente. À Secretaria para que promova as diligências nec

Publicações Judiciais ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "... 3. Após, abra-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. 4. Prestados os esclarecimentos, venham conclusos para despacho, ocasião em que me manifestarei sobre a designação de audiência. Apenas para ressaltar, no que diz respeito à designação de audiência de instrução, faço constar que a decisão de fl. 751/751-verso determinou o término da prova perici

Publicações Judiciais ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

com o fim de afastar a incidência de honorários advocatícios quanto aos valores pagos administrativamente (data de 04 de maio de 2010) - cópia em fls. 1004. Referido acórdão foi reformado pelo eg. STJ,conforme cópia de fls. 1027. Com o trânsito em julgado daquela deliberação, os autores postularam, em fls. 857 e ss., em 14 de outubro de 2015, a expedição de requisição de pagamento - RPV ou precatório quanto aos montantes remanescentes. Eles postularam o destaque de 15% dos honorá

Publicações Judiciais ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

atualizado até maio de 2002. Logo depois, foi expedida requisição de pagamento quanto ao incontroverso (R$ 69.761,08). Os embargos à execução foram sentenciados, como relatei, de modo que foi fixada a quantia de R$ 122.970,26 para agosto de 2002, decisão que acabou sendo mantida pelo STJ, com a reforma do acórdão do eg. TRF-4. A sentença transitou em julgado. Esse é o título executivo, portanto. 2.2. Quanto aos honorários em fase de execução de sentença: Anoto que, por força das