Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Presidente da Comissão processante; Leandro Cesar Silva Sales, Escrivão de Polícia, MASP. 387.387-4, Secretário da Comissão Processante; Robson Fonseca Aquino, Investigador de Polícia, MASP. 387.620-8, Membro da Comissão processante. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Márcia Miguel Meira e Santos Delegada Regional de Polícia Civil 02 1587978 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria do servidor: Masp.294.521-0, Douglas Moreira de Melo, 09 meses de férias prêmio, sendo:03 meses do 1º quinquênio, 03 meses do 2º quinquênio e 03 meses do 3º quinquênio. Masp.457.850-6, Ana Valéria Torg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1368108/5 0361789/1 0915009/5 0355909/3 0378646/4 0903946/2 0904326/6 0904381/1 Glaucio Fortes Lopes Ricardo Henrique Silva Flavia Maria Jose Nogueira Pinto Nildon Benedito Floriano Ilidio Maria De Fatima Ferreira Marcelo Jose Damasceno Lara Keila Natalina De Oliveira Anderson Clinton Martins TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL I II II IV IV IV IV IV C B B B B B B B D C C C C C C C 08/06/2021 08/04/2020 31/12/2019 31/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.153 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão que deferiu a tutela antecipada recursal no recurso de Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.078641-4/001, em trâmite na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspende, até o julgamento do mérito do recurso, o ato nº 74.493 publicado em 07.04.2021 que removeu o Investigador de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 780/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do VI Curso de Táticas de Imobilização Policial e Combate Desarmado - TIPCD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.256.806-9, Adilson Geraldo de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.807-7, Ivan Potyguara Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.810-1, Breno Borges de Sousa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.812-7, Jader de Souza Reis, mais 03 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 8.171, DE 26 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução nº 8.145, de 24 de julho de 2020, que Institui Comissão de Conciliação de Assédio Moral no âmbito da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e dispõe sobre sua composição. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva Motivo: Correção na redação original conforme SEI 1510.01.0166587/2020-28. Retificação do MG de 29/10/2020. Onde se lê: Masp.365.129-6, Rosemeire Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/07/2020, totalizando 11 meses.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant