TJMG 09/11/2022 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
PORTARIA Nº 780/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do VI Curso de Táticas de
Imobilização Policial e Combate Desarmado - TIPCD
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do VI Curso de Táticas de Imobilização Policial e
Combate Desarmado - TIPCD, a saber:
Órgão Promotor e Executor:
Público Alvo:
Local de Realização:
Período e Horário:
Carga Horária:
Nº do Projeto:
Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais
indicados pela chefia do 3º
Departamento de Polícia Civil
- Vespasiano
Estande de Tiro do Centro de
Treinamento Avançado – CTA/
Acadepol situado na Mina Córrego do
Meio – Estrada da Samitri - Sabará/
MG
07 a 09 de novembro de 2022, de 8h às
11h40 e 13h às 16h40
24 horas/aula
141/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Rodrigo Macedo de Bustamante
Coordenador Técnico
Fabiano Jose de Assis Junior
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.060.820-6
546.597-6
294.519-4
Professores/Instrutores
Fabiano José de Assis Junior
Lidia Mary de Oliveira
Robson Pio de Freitas
Rodrigo Macedo de Bustamante
546.597-6
1.243.277-9
1.242.959-3
1.060.820-6
Monitores
Giovani Antonio de Carvalho
Glaydson Rocha Claudio
Rafael Martins Alves
Raisny Junia Paula Rodrigues
Sandra Cristina Pessoa
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
294.573-1
1.242.507-0
1.354.398-8
458.351-4
1.308.895-0
1.356.825-8
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 03 de novembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 781/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do XIX Treinamento de Operador
de Fuzil Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do XIX Treinamento de Operador de Fuzil
Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF, a saber:
de Polícia Civil de Minas
Órgão Promotor e Executor: Academia
Gerais – Acadepol
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
Estande de Tiro do Centro de
Treinamento Avançado – CTA/
Local de Realização:
Acadepol situado na Mina Córrego do
Meio – Estrada da Samitri - Sabará/
MG
Período:
08 e 09 de novembro de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
139/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Bruno Goncalves Affonso
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.188.409-5
275.818-3
340.488-6
Professores/Instrutores
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel
Márcia Cristina Dias Viana
Newton Honorato da Mota
Renan Cardoso Machado
Thiago de Lima Machado
1.413.086-8
1.255.748-4
1.060.874-3
458.170-8
1.427.200-9
546.543-0
Instrutor Técnico
Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes
457.973-6
Monitores
Bertholdo Maria da Costa Neto
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli César de Oliveira
1.113.486-3
1.413.806-9
546.926-7
Elisa Santos
Jorge Antonio Ribeiro
Jose Mário Azedias Campos
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Mara Souza Pereira
1.451.240-4
340.722-8
1.242.798-5
272.420-1
458.384-5
668.036-7
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 03 de novembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 782/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do IX Curso de Sobrevivência
Policial.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do IX Curso de Sobrevivência Policial, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – Acadepol
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado - CTA/Polícia Civil, situado na
Local de Realização:
Mina Córrego do Meio, S/Nº, estrada da
Samitri, zona rural de Sabará/MG
Período:
10 e 11 de novembro de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
140/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.111.381-8
546.992-9
294.519-4
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
Daniel Pires Santos
Fabiano Nery Ferrari
Hugo Malhano dos Santos
Joao Marcos de Andrade Prata
Wagner Pinheiro dos Santos
1.112.990-5
458.261-5
1.112.153-0
1.111.381-8
1.145.112-7
342.274-8
Monitores
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
David Paulo da Silva
Eli Cesar de Oliveira
Fernando Augusto de Almeida Xavier
José Aldeir Ferreira da Silva
Lucimeire Realina Nunes
Paulo César Martins
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
1.413.806-9
1.413.364-9
546.926-7
1.113.136-4
1.257.010-7
343.847-0
342.387-8
1.356.626-0
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 04 de novembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
08 1711350 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.568 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Joubert Araújo Ribeiro, Investigador
de Polícia, nível III, Masp 667.830-4, lotado na 11º Departamento de
Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
77.569 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Mariana de Oliveira
Souza Campara, Investigadora de Polícia, nível II, Masp 1.113.339-4,
lotada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Lavras/
1ª DRPC Lavras/ 6º Depto, pelo período de 02 (dois) dias, a contar de
25/10/2022.
77.570 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso III
do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Fabrício Alves da Rocha, Investigador de Polícia, nível II, Masp
1.174.316-8, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, procedente da 1ª Delegacia
Especializada de Investigação de Ato Infracional/ DOPCAD/ DEFAM.
77.571 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Helton Moreira de
Assis, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.256.177-5, lotado no
12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga, pelo período de 3 (três)
dias, a contar de 18/10/22.
08 1711374 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO
Retifica o Afastamento por motivo de Casamento publicado no “MG”
de 11/10/2022,
Onde se lê:
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.480.051-0 Phillipe Pereira de Paula
06/09/2022
Leia-se:
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos
servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.480.051-0 Phillipe Pereira de Paula
06/09/2022
RETIFICAÇÃO - AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
Retifica o Afastamento por motivo de Luto publicado no “MG” de
11/10/2022,
Onde se lê:
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.318.451-0 Eliana Rodrigues David
03/10/2022
Leia-se:
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por sete dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.318.451-0 Eliana Rodrigues David
03/10/2022
RETIFICAÇÃO - LICENÇA PATERNIDADE
Retifica Licença Paternidade publicada no “MG” de 26/10/2022,
Onde se lê:
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
por 05 dias aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.332.970-1 Filype Utsch Milhomem
07/10/2022
Leia-se:
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
por 05 dias aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.332.970-1 Filype Utsch Milhomem
04/06/2022
TORNA SEM EFEITO - LICENÇA PATERNIDADE
Torna sem efeito a publicação da concessão da Licença Paternidade
no “MG” de 26/10/2022, servidor Leonardo de Paula Baggetto ,
Masp: 1.340.537-8, por estar em período concomitante com férias
regulamentares.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
08 1711349 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
- o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 102 de 17 de janeiro
de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob
pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à
instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação
dos danos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com objetivo de
apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais
danos, em razão a falta de comprovação da aplicação de recursos
repassados pelo Estado ou pelo Município, mediante convênio,
acordo, ajuste ou instrumento congênere, referente ao protocolo
1107/001/2006, projeto 25º Festival Roda Viva, pela Portaria CTAP Nº
06/2006, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de dezembro
de 2006, Empreendedor Grupo Cultural Roda Viva - Representado
pelos Srs. Arilson Alves dos Santos CPF: 768.xxx.xxx-34 e Monir Adel
Helal Charaf CPF: 625.xxx.xxx-72, no valor histórico de R$ 18.300,00
(dezoito mil e trezentos reais), conforme firmado em Declaração de
Incentivo e relatado pela Diretoria de Monitoramento e Prestação de
Contas - DMPC, em 26 de Setembro de 2022, por meio do Relatório
Técnico nº 21/SECULT/DMPC/2022.
§1º - O Projeto Cultural de Protocolo 1107/001/2006 foi aprovado com
fulcro no Edital CTAP 001/2006, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais no dia 01 de julho de 2006, e divulgada a aprovação do referido
projeto por meio da Portaria CTAP Nº 06/2001 em 23 de dezembro
2006, para a execução do projeto: “25º Festival Roda Viva”.
Art. 2º - A Tomada de Contas Especial disposta no caput do art. 1º será
processada nos termos da Resolução SECULT nº 14, de 22 de outubro
de 2019. A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial
fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao
desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta
autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
08 1711083 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Sérgio Rodrigo Reis
Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 02Out22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 03Out22 o nº119.280-6, 1º Sgt Robson Tadeu de Paula, do 3º BBM. Tem
direito ao provento integral da sua Graduação, ao 7º quinquênio a partir de
15Fev22 e o Adicional Trintenário a partir de 08Set17.
08 1711359 - 1
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 13Ago22 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de
14Ago22 o nº117.840-9, 3º Sgt Helberth de Paula Braga, do COBOM. Tem
direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional
Trintenário a partir de 05Ago22.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 26Ago22 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de
27Ago22 o nº132.269-2, 3º Sgt Lúcio Antônio de Paula, do 1º BBM. Tem
direito ao provento integral da sua Graduação, ao 4º quinquênio a partir de
11Mar21.
O CEL BM ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO,
RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL, no uso de suas atribuições
regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 11Ago22 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de
12Ago22 o nº108.975-4, 2º Sgt Paulo Henrique Durães Pereira, do 12º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 8º quinquênio
a partir de 11Ago22 e o Adicional Trintenário a partir de 03Set13.
08 1711358 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Expediente
EXTRATO DA PORTARIA Nº 61 DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2022 - SEAPA/CHGAB
1230.01.0006085/2020-97
Processo Administrativo Punitivo para apurar quebra contratual
pela empresa Terra Engenharia Soluções Ambientais. SEI
1230.01.0003682/2021-82
Comissão Sindicante – Presidente: Adriana Lemos Gaspar, MASP
1.146.696-8; Membros: Jaime de Assis Lima, MASP 1.497.058-6;
eJulian Silva Carvalho, MASP 1.498.384-5.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022.
Gustavo Fonseca Nogueira
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. Em exercício.
08 1710878 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO SECULT Nº 52, 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando:
- a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos
de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidades das
Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais, e
EXTRATO DE PORTARIA 23/2022
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A dos SS, MASP 1.035.869-5, ocupante do cargo de
auxiliar de gestão artística Comissão Processante – Presidente: Cláudia
Zagnolli Torquetti Lima, MASP 1.035.869-5 Membros: Glauber
Ronaldo de Castro, MASP 1.072.314-6 eCeleste de Alcântara Mayrink,
MASP 1.035.845-5
Belo Horizonte 08 de novembro de 2022.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
08 1710881 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221108231850014.