Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Em cumprimento às RESOLUÇÕES PRES Nº 283, DE 05 DE JULHO DE 2019, e Nº 142, DE 20 DE JULHO DE 2017, intimem-se as partes para que tomem ciência (art. 2º, IV, da Resolução PRES 283/2019 do TRF 3): 1. De que foi procedida a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, bem como a inserção dos documentos digitalizados e arquivos digitais dos processos físicos; 2. De que os autos preservaram o mesmo número de autuação e registro

Publicações Judiciais I ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO EXCLUIDO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : EVERTON LUIZ BUTTINI SANDRA RAQUEL BARBOSA BUTTINI CAMILO JOSE VENDRAME MARISA SALETTE BUTTINI VENDRAME GUIOMAR MARIO PIZZATTO ADVALDO VANZELA e outros JOSE MARIA VARAGO LUIZ CARLOS TORMENA MS007568B GEONES MIGUEL LEDESMA PEIXOTO AGROPECUARIA PEDRA BRANCA JOSE IPOJUCAN FERREIRA JOEL RODRIGUES e outro PEDRO MACEDO FERNANDES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 2004.60.02.000009-5 1

Publicações Judiciais I ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de maio de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000312175.2004.4.03.0000/MS 2004.03.00.003121-8/MS RELATOR

Publicações Judiciais I ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de maio de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000312175.2004.4.03.0000/MS 2004.03.00.003121-8/MS RELATOR

Publicações Judiciais I ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. INDIGENA DE PORTO LINDO TERRA INDIGENA IVY : COMUNIDADE KATU : SP081309 MICHAEL MARY NOLAN : LUIZ CARLOS TORMENA e outro : TEREZA RIQUELME TORMENA : MS007568B GEONES MIGUEL LEDESMA PEIXOTO e outro : Fundacao Nacional do Indio FUNAI : RAFAEL GUSTAVO DE MARCHI : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS : 00014026720134036006 1 Vr NAVIRAI/MS DECISÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X OZEMAR GODOI DA SILVA(MS013272 - RAFAEL ROSA JUNIOR) X JURANDI CECILIO DE CAMARGO(PR026653 - RINALDO HIROYUKI HATAOKA) X EDSON FRANCISCO CORBULIN(MS008322 - IVAIR XIMENES LOPES) X HUMBERTO PEREIRA MARTINS(MS011157 - FABIANO RICARDO GENTELINI) X ALBERI SPANEMBERG(MS011157 FABIANO RICARDO GENTELINI) X PERI SPANEMBERG(MS011157 - FABIANO RICARDO GENTELINI) X ADILSON ALMEIDA DE CARVALHO(MS011157 - FABIANO RICARDO GENTELINI) X CLESIO JOSE MELLO(MS011157 - FABIANO RICARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X OZEMAR GODOI DA SILVA(MS013272 - RAFAEL ROSA JUNIOR) X JURANDI CECILIO DE CAMARGO(PR026653 - RINALDO HIROYUKI HATAOKA) X EDSON FRANCISCO CORBULIN(MS008322 - IVAIR XIMENES LOPES) X HUMBERTO PEREIRA MARTINS(MS011157 - FABIANO RICARDO GENTELINI) X ALBERI SPANEMBERG(MS011157 FABIANO RICARDO GENTELINI) X PERI SPANEMBERG(MS011157 - FABIANO RICARDO GENTELINI) X ADILSON ALMEIDA DE CARVALHO(MS011157 - FABIANO RICARDO GENTELINI) X CLESIO JOSE MELLO(MS011157 - FABIANO RICARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmula n. 375 do C. Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação aos casos de execuções fiscais, conforme precedente ali citado do próprio Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 372.264/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/09/2013, DJe 30/09/2013). Nesse sentido, também não procede a argumentação dos embargantes de que, quando da compra do bem, não havia averbação em sua matrícula quanto à existência de execução/constrição, pois tal não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de reserva de numerário, mas sim de pagamento efetivo aos advogados constituídos. Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão no pólo ativo da sociedade de advogados MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.697.074/0001-78.Com a informação do pagamento, dê-se vista à parte credora para que informe a satisfação de seu crédito e, após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de reserva de numerário, mas sim de pagamento efetivo aos advogados constituídos. Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão no pólo ativo da sociedade de advogados MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.697.074/0001-78.Com a informação do pagamento, dê-se vista à parte credora para que informe a satisfação de seu crédito e, após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁU