CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4200 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002750-62.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: GCACP S/A Advogado(s): DESPACHO Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento e manifestação sobre o retorno da Carta com Aviso de Recebimento retro, prazo de trinta di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3133 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8040468-68.2019.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Maicon Nascimento De Melo Advogado: Marcos Lino De Sousa (OAB:BA50635) Requerido: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Despacho: COMARCA DE CAMAÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 415 Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8000528-82.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Leonardo Lacerda Santana Advogado: Rubem Carlos De Oliveira

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 720 0000515-46.2010.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Reu: Sancio Nascimento Dos Santos Reu: Kacio Alexandre Alves Dos Santos Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ______________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3401 apurados e propostos por autarquia ligada ao próprio governo federal (o extinto Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool), o que, obviamente, gerou inegáveis prejuízos. Considerou a Suprema Corte que, embora legítima a intervenção estatal, há certos limites para executá-la, inclusive dentro do princípio constitucional da liberdade de iniciativa (livre exerc�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 748 RECORRIDO: JOSE SANTOS MOURA Advogado(s): DESPACHO Cumprida a diligência, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer conclusivo, salientando que os autos da Apelação Cível 0001380-22.2012.8.05.0261 já foram remetidos a esse Parquet. Após, voltem-me conclusos. Salvador, 13 de julho de 2022. Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Rela

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 923 Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Embargante: Theodomiro Oliveira Gomes Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Embargado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Embargado: Secretario Da Adminstração Do Estado Da Bahia Embargado: Esta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 673 Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DECISÃO 0532315-84.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gelson Do Espirito Santo Mota Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Alessandra Renata Freitas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2918 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: TUTELA CÍVEL n. 8000306-68.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: GELSON DO ESPIRITO SANTO MOTA Advogado(s): DAIANE MENDES SANTOS (OAB:BA47122), HILTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3378 concessão de Tutela de Urgência determinando ao requerido o preenchimento das vagas previstas no edital com a imediata nomeação dos candidatos de ordem. A petição inicial encontra-se instrumentalizada com prova documental. É O RELATÓRIO. DECIDO. Após a apreciação da prova documental que instrumentaliza a petição inicial, INDEFIRO a Tutela de Urgência reque