Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representa nítida manobra de fraude à lei, uma vez que permitiria à União atualizar seus débitos com índice manifestamente inferior à inflação (e já repudiado pelo STF), apostando que, em eventual modulação de efeitos pela Corte, o período em que vigorou a TR seria validado, o que consubstancia evidente uso especulativo do Poder Judiciário em tudo incompatível com o interesse público primário confiado ao Poder Público.9. Medida liminar deferida.(g.n.)Prevalecia, assim, à falta

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE: Nº 2068, DE 15/06/2016 – Designar o TC PM Marcos Aurélio da Silva, mat. 1995-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

158 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 – ADV.ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 21. PROCESSO 0806258-32.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / RECORRENTE: GERSONILDA ALVES DE SOUSA- ADV. ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO / RECORR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004364-10.2016.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X DANILO MARINHO DE OLIVEIRA(SP095955 - PAULO APARECIDO DA COSTA) X GILSON DOS SANTOS LEITE(SP095955 - PAULO APARECIDO DA COSTA E SP142047 - HIROMI EZAKI DA COSTA) X OSMAR MOREIRA(SP282893 - RICARDO PICCININ E SP327964 - DANIELE EZAKI DA COSTA) Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, deste Juízo, publicada no D.O.E, em 09.11.11, ficam as defesas dos acusados intimadas a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conduzido para a delegacia e apresentado a autoridade policial. Indagado pela defesa, disse que na casa estava a nora da senhora. Indagado pelo juízo, disse que a identidade era do Gabriel e ao mostrar para a proprietária da casa ela disse que foi a pessoa que havia devolvido o veículo. Essa mesma identidade foi apresentada à vítima do crime que reconheceu como sendo um dos autos dos fatos. Na delegacia a vítima reconheceu o réu com segurança. Ele anotou a placa dos acusados na delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74960-5 75010-7 75028-0 75044-1 75050-6 75053-0 75058-1 Instituid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conduzido para a delegacia e apresentado a autoridade policial. Indagado pela defesa, disse que na casa estava a nora da senhora. Indagado pelo juízo, disse que a identidade era do Gabriel e ao mostrar para a proprietária da casa ela disse que foi a pessoa que havia devolvido o veículo. Essa mesma identidade foi apresentada à vítima do crime que reconheceu como sendo um dos autos dos fatos. Na delegacia a vítima reconheceu o réu com segurança. Ele anotou a placa dos acusados na delegacia

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0812967-91.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA CAND

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 ELIAS OLIVEIRA LIMA, 23902-0 JAELSON LEITE DA SILVA, 23774-4 JOSÉ MARQUES DE FREITAS, 23905-4 EDIVALDO BATISTA DA SILVA, 23853-8 ERONILDO RUI DE SANTANA, 23752-3 CÍCERO GOMES FEITOSA, 23997-6 HÉLIO PEREIRA GUIMARÃES, 23961-5 CARLOS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DA COSTA, 23662-4 WANDERLEY JOSÉ MUNIZ, 23672-1 JOSÉ JORGE DA SILVA, 23750-7 EDNILTON RODRIGUES DE LIMA, 23765-5 ISRAEL PEREIRA LIMA, 23845-7 ALBERTO MACÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9C2PC4210ER001406 Marca/Modelo: HONDA/CB600F HORNET Ano Fab.:2014 Prop.: Ana Paula Campanha Almeida / Placa: HHA8443 Chassi: 9C2JA04108R007521 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2007 Prop.: Sueli Pinto De Jesus / Placa: HAQ5376 Chassi: 9C2JC30708R653601 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Riodouro Mercearia Ltda / Placa: HGC2689 Chassi: 9C2MC35007R068163 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Lucileia Da Silva VenancioBanc