DOEPE 16/06/2016 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 2068, DE 15/06/2016 – Designar o TC PM Marcos Aurélio da Silva, mat. 1995-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Administrativo/PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM Sérgio Bezerra
da Silva Campelo, mat. 1943-7, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2069, DE 15/06/2016 – Designar o Major PM Edson Nóbrega de Almeida, mat. 28488-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe da Coordenadoria de Planejamento Operacional/PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM
Marcos Aurélio da Silva, mat. 1995-0, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2070, DE 15/06/2016 - Designar TC PM Sildo Romero Alves Xavier, mat. 910862-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Saúde/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2071, DE 15/06/2016 - Dispensar o TC PM Rolando Raposo Gameiro Torres, mat. 980064-6, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Saúde/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2072, DE 15/06/2016 – Designar o TC PM José Aleixo Barbosa Júnior, mat. nº 1985-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Apoio Logístico/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2016.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2073, DE 15/06/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Jofre Andrade Pereira Lima, mat. 319886-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Manuela Macario Pinto Fornellos, mat. 319888-0, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2074, DE 15/06/2016 - Designar o Agente de Polícia Carlos Flaviano Melo, mat. 208575-5, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 95ª Circ. – Altinho, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/06/2016.
Nº 2075, DE 15/06/2016 - Designar o Agente de Polícia Fabio Ferreira da Silva, mat. 350768-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 45ª Circ. – Carpina, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/06/2016.
Nº 2076, DE 15/06/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Claudomir Maciel da Silva, mat. 179778-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2077, DE 15/06/2016 - Designar o Agente de Polícia Wellington Henrique dos Anjos, mat. 320094-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na coordenação Setorial, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensada
a Escrivã de Polícia Luiza Rosangela da Silva Albuquerque, mat. 273684-5, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2078, DE 15/06/2016 - Designar a Agente de Polícia Eliane Alaíde Arruda, mat. 273864-3, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada do Interior 1, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Liliam Barbosa de Santana, mat. 221369-9, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2079, DE 15/06/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Emanoel Severino Ribeiro, mat. 152985-4, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª
Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Premio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jurandir Bezerra
Paz, mat. 143121-8, no período de 01/06 a 31/07/2016.
Nº 2080, DE 15/06/2016 - Designar o Agente de Polícia Edjailton Luiz de Vasconcelos, mat. 319847-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Analise e Estatística, da Delegacia de Desaparecidos e
Proteção á Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Marcelo Craveiro de Vasconcelos,
mat. 221381-8, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2081, DE 15/06/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Roberto Nunes, mat. 208314-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Ricardo Filipe da Cunha Cavalcanti, mat. 209076-7, com efeito retroativo a 01/06/2016.
Nº 2082, DE 15/06/2016 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Filipe da Cunha Cavalcanti, mat. 209076-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 01/06/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 09/06/2016
Nº 1962, DE 09/06/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Clodomir Miguel da Silva, mat. 220858-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Desaparecidos e Proteção à
Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Paulo Luciano de Oliveira, mat. 221001-0, com
efeito retroativo a 01/06/2016.(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNMABUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 266, 03.06.16 : I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação de: SUBTENENTE,
os Primeiros Sargentos 19982-6/Mizael Severino Ferreira, 23247-5/Jorge Damazio de Sá Leitão Correia, 23421-4/Gutenberg Luiz Bezerra da
Silva, 23682-9/José Fernando de Souza, 24374-4/Manoel da Silva Barros, 25556-4/Francisco José de Aguiar, 25667-6/Alex Luiz Fraga dos
Santos, 27177-2/José Marcos da Silva Farias, 27792-4/Altair dos Santos Cavalcante, 28028-3/Oberly Mércia Soriano de Lira Moura, 28600-1/
Fernando Amaro da Silva, 28832-2/Eronildo José dos Santos França, 30927-3/Carlos Alberto da Silva; 1º SARGENTO, Segundos Sargentos
20236-3/Francisco Severo Matias, 20486-2/Sylvio Carneiro da Silva, 20580-0/Elias Lopes da Silva, 21157-5/Jorge Francisco da Silva, 21395-0/
Luciano Gomes de Oliveira, 21544-9/Everaldo Ferreira de Souza, 22536-3/Danilo Henrique Pereira, 22543-6/Estácio Lins Pedrosa Júnior,
22608-4/Carlos Alberto Tibúrcio Guaraná, 22615-7/Laet Verçosa de Azevedo, 25114-3/Lucialdo Lira da Silva, 26415-6/José Edinaldo Guedes
da Silva; 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos 23329-3/Ricardo Lins da Silva, 23340-4/Antonio Braz Mendes Junior, 23597-0/Carlos Américo
de Brito, 23658-6/Domingos Henrique da Rocha Filho, 23669-1/Walter Augusto de Morais Souza, 23721-3/José Aurivan da Silva, 23753-1/
Josias Gomes Crispim, 23843-0/José Roberto Duarte, 23859-7/Narciso José dos Santos, 23998-4/Hilo José de Alcântara Filho, 24066-4/Paulo
Farias de Melo, 24143-1/Marcos Antonio Barbosa de Lima, 24164-4/Carlos Alberto Oliveira de Santana, 24278-0/Dirceu Gomes da Silva Filho,
24329-9/Gabriel Soares da Silva Neto, 24347-7/Luzimar Jorge dos Santos, 24394-9/Izaque José Queiroz, 24636-0/Marcio Muniz, 24696-4/
Carlos Antonio Bezerra, 24865-7/João Marcelino de Farias, 24892-4/Ailton Francisco de Vasconcelos, 25160-7/Messias Alves de Macêdo,
25635-8/Carlos Alberto Pereira Mendes, 25645-5/Josivaldo Correia de Araújo, 25660-9/Marcone Luiz de Andrade, 25724-9/Sérgio Emídio de
Lima, 25909-8/Severino José da Luz, 26453-9/Gilbernam Xavier de Freitas, 26459-8/Iraquitan Vicente da Silva, 26807-0/José Carlos Lira
dos Santos; 3º SARGENTO, Cabos 23975-5/Edvaldo Dias do Nascimento, 27162-4/Geraldo Siqueira de Vanderlei Silva, 29539-6/Claudio
Luiz Lopes de Albuquerque, 29917-0/Iderval Alves Araújo, 31143-0/Vandelson Ricardo de Souza. II - Fica condicionada a promoção a que
se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada
ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir
da publicação do ato aposentatório.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Coronel PM
Comandante Geral
Nº 274, 08.06.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, o Cabo PM Mat.
19813-7/José Edson da Silva, a/c 06.07.12.
Nº 275, 08.06.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no
art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o Cabo PM Mat. 16824-6/Claudemir Ferreira de Jesus, a contar de 26.08.2010.
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral
nº 202/2015 (Sunor nº 45/15).
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Coronel PM
Comandante Geral
Por delegação: HELIDA FÁTIMA BIONE FIGUEIREDO – CEL PM
Diretor de Gestão de Pessoas
Ano XCIII • NÀ 111 - 13
DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE Nº 4009427-8/2015) – CONTRATO Nº 031/2013 – GAB/SDS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O
FUNCIONAMENTO DE 01 (UM) GRUPO DE GERADOR HEIMER SILENT DE 180 KVA – PARECER Nº 032/2016 – GGAJ/SDS.
Considerando o teor da CI n° 309/2015 – SEGI/SDS, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada do Estado, datado de 15/04/2015;
a Notificação nº 010/2015 – GAB/SDS, de 29/05/2015; a CI n° 651/2015 – SEGI/SDS, datada de 03/08/2015 e CI nº 654/2015 – SEGI/
SDS, datata de 04/09/2015, o incontroverso descumprimento, pela empresa contratada, das obrigações pactuadas da Clásula Sétima (Da
Garantia Contratual) do Contrato 031/2013 - GAB/SDS; e a insubsistência das suas razões de defesa, a indisponibilidade do interesse
público e a inocorrência de qualquer fato impeditivo do cumprimento da avença pela contratada. Decido aplicar à empresa MRF DE
MOURA LTDA – EPP (CNPJ nº 14.410.505/0001-39) a penalidade de multa, no valor de R$ 1.021,20 (um mil e vinte e um reais e vinte
centavos), correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do contrato, conforme previsão contida na Cláusula Décima Primeira
(Das Penalidades), do Contrato nº 031/2013 - GAB/SDS, fixando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o pagamento. Determino a
adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº 032/2016 – GGAJ/SDS quanto às compensações e descontos devidos, bem
como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 09 de junho de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social.
DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE Nº 4011763-4/2013) – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 – GAB/SDS – EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA PERÍCIA NO IML/SDS – PARECER Nº 042/2016 – GGAJ/SDS. Considerando o
teor da CI n° 580/2015 – SEGI/SDS, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada do Estado, datado de 05/08/2015; a Notificação nº
017/2015 – GGAJ/SDS, de 17/09/2015; a CI n° 702/2015 – SEGI/SDS, datada de 30/09/2015, a CI nº 732/2015 – SEGI/SDS, datada
de 20/10/2015, a CI nº 735/2015 – SEGI/SDS, datada de 22/10/2015 o incontroverso descumprimento, pela empresa contratada, das
obrigações pactuadas do item 4.1 da Clásula Quarta (Do Prazo, Local e Demais Condições e Execução) e Cláusula Sétima, item 7.1
(Das Obrigações da Contratada), referente à Ata de Registro de Preços nº 013/2014 - GAB/SDS; a omissão da empresa contratada em
apresentar as razões de defesa, a indisponibilidade do interesse público e a inocorrência de qualquer fato impeditivo do cumprimento da
avença pela contratada. Decido aplicar à empresa MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES (CNPJ nº 09.007.162/000126), a penalidade de multa, no valor de R$ 514,00 (quinhentos e quatorze reais), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total
do fornecimento, conforme previsão contida na Cláusula Décima Segunda (Das Sanções Administrativas), Item 12.3, alínea “b”, inciso
I da Ata de Registro de Preços nº 013/2014 - GAB/SDS, fixando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o pagamento. Determino a
adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº 042/2016 – GGAJ/SDS quanto às compensações e descontos devidos, bem
como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 09 de junho de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE nº 293, de 15/06/2016
EMENTA: Licenciamento ex officio.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Licenciar ex officio, para efeito de regularização, a contar de
05 de setembro de 2011, com fundamento no Art. 110 da Lei nº 6783, de 16 de outubro de 1974, a Sd PM Mat 111.098-5 – NATÁLIA
PEREIRA DE SOUZA, praça de 09/03/2009, filha de Jerusa Pereira de Souza, por haver ingressado no Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 294, de 15/06/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112.574-5/1º BPTRAN – DANILO QUINTAS SOUTO MAIOR, Praça de 18/02/2011, filho
deAbílio Souto Maior e de Patrícia Quintas Souto Maior, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 1º BPTRAN deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 69 /2016, de 15 de junho de 2016.O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, tendo em vista o art. 9º da Lei Complementar nº 135, de 31de dezembro de 2008 e o art. 5º da Lei Complementar nº 181,
de 22 de setembro 2011 e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento
e das Progressões Funcionais,
RESOLVE: Determinar a progressão funcional por reenquadramento por critérios de nível de qualificação profissional ou titulação do
Grupo Ocupacional Gestão Pública, integrados pelos ocupantes de cargos efetivos de Auxiliar e Assistente em Gestão Pública, símbolo
de nível AxGP e AsGP, na forma abaixo indicada:
Nome do Servidor
MARIA LUCIA NUNES
MARIA DE FATIMA COSTA SELVA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
MARIA DAS DORES PEREIRA BARBOSA
Matrícula Carreira Enquadramento Atual Reenquadramento Efeito Financeiro
129.724-4 AxGP
M-02-C-III- FS-e
M-04-C-III- FS-e
01.06.2016
110.791-7 AsGP
M-01-C-III- FS-d
M-03-C-III- FS-d
01.06.2016
153.275-8 AsGP
M-01-C-II- FS-c
M-02-C-II- FS-c
01.06.2016
170.189-4 AsGP
M-01-C-III- FS-d
M-02-C-III- FS-d
01.06.2016
(*) Prazo de Recurso – 60 (sessenta) dias – art. 11 da Lei Complementar nº 135 de 31.12.2008
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2966 - Localizar LENICE MARIA GOMES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 180.857-5, na EREM Stª. Paula Frassinetti, Espinheiro, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04498975/16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 15.06.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0445447-1/2015
FRANCISLEIDE SARAIVA CAVALCANTI
174.586-7
02 ANOS,06 MESES E 09 DIAS.
SE-0428823-0/2015
MALBA GONÇALVES DA ROCHA DE OLIVEIRA
257.342-3
07 ANOS,08 MESES E 05 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0457789-4/2016
JOAQUIM DIAS BORBA
104.172-0
01 ANO E 04 MESES.
SE-0446730-6/2016
PAULO FERNANDO FONSECA FERREIRA
137.802-3
01 ANO,08 MESES E 21 DIAS.
SE-0419716-1/2016
MARIA DO SOCORRO PEREIRA MENDES
190.222-9
05 ANOS,01 MÊS E 13 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0453989-2/2016
MARIA DE LOURDES RUFINO DE SOUSA
134.064-6
22.02.1983 A 07.04.1985.
SE-0453989-2/2016
MARIA DE LOURDES RUFINO DE SOUSA
134.064-6
08.04.1985 A 01.09.1985.
SE-0458871-6/2016
MARIA AUDEMÊRE FONSECA
159.406-0
03.03.1978 A 30.08.1991.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0457780-4/2016
JOAQUIM DIAS BORBA
104.172-0
01.09.1979 A 31.01.1981.
SE-0426500-8/2016
HELOÍSA PEREIRA BORGES
180.470-7
01.05.1977 A 31.08.1985.
SE-0426500-8/2016
HELOÍSA PEREIRA BORGES
180.470-7
15.10.1986 A 06.11.1989.
SE-0426500-8/2016
HELOÍSA PEREIRA BORGES
180.470-7
01.08.1990 A 09.11.1990.
SE-0426500-8/2016
HELOÍSA PEREIRA BORGES
180.470-7
12.11.1990 A 15.03.1993.
SE-0426500-8/2016
HELOÍSA PEREIRA BORGES
180.470-7
01.06.1993 A 06.12.1994.
SE-0426500-8/2016
HELOÍSA PEREIRA BORGES
180.470-7
11.07.1986 A 14.10.1986
.