CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2534 Autor: Debora Caroline Soares Dos Santos Advogado: Roberta Couto Silva (OAB:BA59056) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042108-21.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO RICARDO SOARES DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): ROBE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2610 Executado: Luiz Carlos Pitanga Affonso Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo: EXECUÇÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 195 e os paradigmas, impede o conhecimento do especial pela alínea “c” do permissivo constitucional (Súmula n. 284/STF). 3. A alegação relativa à violação da lei estadual não se enquadra no conceito previsto na alínea “c” do permissivo constitucional. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1852742/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS

Publicações Judiciais II ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SANVAL IND/ E COM/ LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP202022A GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SANVAL IND/ E COM/ LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP202022A GABRIEL SEIJO LEAL DE FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 764 SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9000005-63.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: D. de E. do M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelado: F. dos S. S. (Menor) - III Dispositivo Face ao exposto, por manifestamente improcedentes os recursos, com amparo no artigo 557 do Código d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1072 Remetam-se os autos ao Ministério Público para que emita o seu competente parecer, na forma do art. 178, II, do CPC. Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2022. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000976-84.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 782 Advogado: Gustavo Pinheiro De Moura (OAB:BA16518-A) Apelante: Ana Cristina Pinheiro Santana Advogado: Thiago Martins Rocha Andrade (OAB:BA67874) Advogado: Almir Silva Britto (OAB:BA5051-A) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533-A) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Moura (OAB:BA18420-A) Advogado: Gustavo Pinheiro De Moura (OAB:BA16518-A) Apelante:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 EMENTA 8011123-77.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502-A) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533-A) Espólio: Sergio Ricardo De Almeida Couto Prado Espó

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1218 Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Agravado: Distribuidora De Alimentos Max Frios Ltda - Me Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8021168-09.2020.8.05.0000 Órgão Ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1702 Em exame dos documentos que compuseram o petitório inicial da parte autora, noto a ausência de requisito obrigatório, elencado no artigo 319, inciso II, do CPC, para a apresentação de sua peça exordial – qual seja, o endereço eletrônico da parte autora, o qual NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO pelo endereço de seu respectivo patrono, uma vez que, não raro, necessita