TJBA 24/01/2023 -Pág. 2610 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 2610
Executado: Luiz Carlos Pitanga Affonso Junior
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora,
Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380,
Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br
Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8056439-76.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA
Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533
EXECUTADO: LUCAS DA SILVA VILLAS BOAS, THADILA NASCIMENTO CORDEIRO AFFONSO, LUIZ CARLOS PITANGA
AFFONSO JUNIOR
SENTENÇA
Vistos, etc.
Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por
conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC. Honorários e custas da forma
ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC.
Em atenção às metas de cumprimento do CNJ e da Corregedoria Geral de Justiça, devem os autos permanecerem em arquivo
e, em caso de descumprimento, poderá a exequente solicitar o seu desarquivamento, independentemente do recolhimento das
custas processuais.
P. R. I. Oficie-se à JUCEB como acordado e conforme consta da petição de ID 292262969. Após, ao arquivo com as devidas
anotações, inclusive a baixa.
Salvador, 28 de novembro de 2022.
Maurício Lima de Oliveira
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8056439-76.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Lucas Da Silva Villas Boas
Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda
Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533)
Terceiro Interessado: Luiz Carlos Pitanga Affonso Junior
Terceiro Interessado: Thadila Nascimento Cordeiro Affonso
Executado: Thadila Nascimento Cordeiro Affonso
Executado: Luiz Carlos Pitanga Affonso Junior
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora,
Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380,
Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br
Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8056439-76.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA
Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533
EXECUTADO: LUCAS DA SILVA VILLAS BOAS, THADILA NASCIMENTO CORDEIRO AFFONSO, LUIZ CARLOS PITANGA
AFFONSO JUNIOR