Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 280, DE 1º DE JULHO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$21.386.396,28 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$21.386.396,28 (vinte e um mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 112 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Junho de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 22.147, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100022 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100022 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo (E=649.773,93 m e N=7.980.634,44 m). A partir deste ponto, com azimute de 305°06’00”, e na distância de 21,86 m atinge-se o ponto P2696 (E=649.756,05 m e N=7.980.647,01 m). A partir deste ponto, com azimute de 329°29’47”, e na distância de 20,46 m atinge-se o ponto P2697 (E=649.745,67 m e N=7.980.664,63 m). A partir deste ponto, com azimute de 356°45’46”, e na distância de 27,46 m atinge-se o ponto P2698 (E=649.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, GUSTAVO DE OLIVEIRA COLAÇO, MASP 457.972-8, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03599560 Maria da Consolacao Avelar – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 30/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 09045840 Maria Marta Diniz – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 13680442 Juliana da Silva Duretti – AGOV – 1 Belo Horizonte - 31 - 27/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 1 - Mariana - 04/06/2019 - , 03672094 Decio Gabriel Soares – PEB – 2 - Mariana - 04/06/2019 - , 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 04/06/2019 Metropolitana B, 09718594 Marilda Beatriz Silva Dutra – PEB – 1 Esmeraldas - 04/06/2019 Metropolitana C, 09695677 Helena Campolina Oliveira Vaz de Melo – PEB