Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 610 o resultado nesse sentido quando presentes estão os próprios CEJUSC JT 2º grau - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de atores do processo, ainda que acompanhados de seus Solução de Disputa da Justiça do Trabalho procuradores, Caso ausente a parte, eventual acordo somente será homologado no ato se o advogado que a representa já detiver no processo, no

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 10177 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) adicional de insalubridade, honorários periciais, horas extras, cesta Ciente. básica, vale refeição, indenização por danos morais e honorários Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do advocatícios. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto A recla

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 1660 Motocicleta: da RA nº 66/2010 do CSJT, atualizado em conformidade à OJ SBDI Com base nas diligencias constatou-se que o Reclamante laborou -1 nº 198 do TST. de forma habitual, durante todo o período laboral, em atividades que III. CONCLUSÃO não caracterizam condições de periculosidadepor Exposição a Ante todo o exposto, decido: Roubos ou Outras Espécies

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 13271 comprovação nos autos, no mesmo prazo de pagamento do valor Decorrido in albis, prossiga-se regularmente com a execução do exequendo. quantum debeatur, utilizando-se as ferramentas eletrônicas Caso a parte devedora queira embargar os cálculos homologados disponíveis. deverá efetuar os recolhimentos previdenciários em guia própria e Intimem-se as partes

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9802 O advogado participante deverá providenciar que todos os ou qualquer outro ambiente onde possa haver contato presencial participantes do ato em sua companhia, advogados, estagiários e entre as pessoas, recomenda-se a adoção das medidas preventivas parte, estejam no campo visual atingido pela câmera. à saúde nos termos do Decreto municipal 25.721/20, art. 2, S

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 7999 8212/1991. EXEQUENTE: DANIELA SOUZA DA LUZ Esclarece-se às partes acerca da importância do cumprimento das Advogado(s) do reclamante: ROBSON DA PENHA ALVES obrigações previdenciárias, da necessidade de fornecimento de EXECUTADO(A): PAULA & SATURNINO COMERCIAL DE informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2)

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3303 REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO TST, no que tange às demais matérias) subsistem, acrescidos dos E NÃO PROVIMENTO. obstáculos das Súmulas 126 e 333, da Orientação Jurisprudencial I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. 17 da SDC e do Precedente Normativo 119, todos do TST, no Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 PROCESSO :1000736-19.2019.8.26.0201 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.C.S.L. ADVOGADO : 165488/SP - Martinho Otto Gerlack Neto REQDO : O.L.G.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000737-04.2019.8.26.0201 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : José Odenes Bassetto ADVOGADO : 386153/SP - Vitor Marcus Martins HERDEI

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 37692 Notificação Divulgado em 16/08/2018 Publicado em 17/08/2018 Processo Nº RTOrd-0011070-40.2018.5.15.0131 AUTOR SONIA MARIA SANTOS GIMENEZ ADVOGADO MARCIO HENRIQUE MAMONI(OAB: 376784/SP) RÉU D'CASA MARMITARIA Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: - SONIA MARIA SANTOS GIMENEZ MATHEUS DE ALMEIDA ALVES Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2553/2015 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GERALDO FERNANDES DANTAS VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0107494-46.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 3334/2015 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFFERSON CAMPOS DE OLIVEIRA VARA:9ª VARA C