Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 922 armazenadas para contraprova. Comunique-se à autoridade Policial. Caso o réu tenha sido defendido por defensor nomeado, expeça-se a certidão de honorários relativamente aos atos praticados no feito. Tendo-se em vista que o v. acórdão manteve a substituição da pena privativa de liberdade por restritiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2047 sistema elétrico da ré funcionou normalmente no dia dos fatos. Superada respectiva questão, passa-se à análise da questão de fundo. Cuida o feito deaçãoregressivade seguradora em face da concessionária de fornecimento de energia elétrica, em virtude de danos ocasionados por descargas/oscilações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 422 GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP) Processo 1004235-93.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel de Paula Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, inc. I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral para condenar a requerida a lançar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 981 Na espécie, a denúncia foi apresentada com base na prova colhida no inquérito policial. Logo, há substrato fático mínimo para autorizar a tramitação da ação penal. Ademais, não se verifica, até o momento, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária ou de extinção da punibilidade previstas no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 905 contendo o psicotrópico Tetrahidrocannabinol (THC - popularmente conhecido como “maconha”). Realizada audiência de custódia nessa data. O Ministério Público manifestou-se pela conversão da prisão em flagrante em preventiva de ambos os custodiados e também se manifestou favorável ao pedido da autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 922 então adolescente Adrian Rodrigo De Paula Silva Mira, vulgo Nenê, com ânimo homicida, mataram Kaleo de Paula Hilário, então com 21 anos de idade, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e disparos de arma de fogo. Consta ainda que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local supracitadas, e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Huanderson Maciel De Souza Gomes250188 Hugo De Souza Soares Dos Santos-692992 Hugo Leonardo De Souza-324500 Igor Araujo Dos Santos-804588 Igor Martins Dos Santos-384021 Jean Robert Miranda Figueiredo-252444 Leonardo Ferreira-114466 Luan Israel De Almeida Santos-46517 Lucian Carlos Tolentino Celestino-212489 Luiz Carlos Dos Santos Martins-161183 Marcelo Alves De Souza-483581 Marcos Dos Santos Alves-239256 Michael Thomas De Souza-60618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simone De Oliveira Araújo De Moura- Belo Horizonte 641509 Vanessa Marques Santos Felipe-183685 Belo Horizonte Do Presídio de Bom Sucesso para a Penitenciária de Três Corações: Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para o Presídio Professor Jacy de Assis: Do Presídio de Campos Gerais para o Presídio de Guaranésia/ Guaxupé: José Augusto Andrade Lemos-151711 Reginaldo Batista Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simone De Oliveira Araújo De Moura- Belo Horizonte 641509 Vanessa Marques Santos Felipe-183685 Belo Horizonte Do Presídio de Bom Sucesso para a Penitenciária de Três Corações: Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para o Presídio Professor Jacy de Assis: Do Presídio de Campos Gerais para o Presídio de Guaranésia/ Guaxupé: José Augusto Andrade Lemos-151711 Reginaldo Batista Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178853 Maria Auxiliadora de O Santos – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 06122493 Emerson Fernando Nogueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 18/11/201