Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00324 Processo: 0013812-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOLANGE HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO,016534PBMATHEUS JERONIMO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 156:...Isto posto, homologo os calculos de fls.141.Expeca-se RPV... 00325 Processo: 0016790-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 outros. 2ºEmbargado(s): Ana Lúcia Guedes Pereira de Lima e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 0837267-63.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, representado p

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Processo: 0063365-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARIO NUNES DE FREITAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 VIDAL QUEIROZ. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado 00088 Processo: 0032469-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o devedor,para pagar em 15(quinze)dias o valor arbitrado em sentençasob p

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): EDVALDO CÂMARA DA COSTA. ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJ

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00176 Processo: 0002407-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00172 Processo: 0017415-77.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILDE RANGEL FONSECA RAPOSO ADVOGADO: 008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 01251

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Sentença f. 75... Julgo extinta a ação sem resolução do merito... 00341 Processo: 0040916-16.2011.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sede fls.165. Intime-se a parte promovida para, no

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 00104 Processo: 0039811-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DE SOUSA SOARES LEITE ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 010286E JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de f. 481/482. Intime-se. 00105 Processo: 0047530-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 18 2018, após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 03.04.18Decisão:Após os votos do Relator, o Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para subs