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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 918 Ltda. - Claudineia Arantes - Proceda-se ao bloqueio “on-line” em ativos financeiros acaso existentes em nome do devedor, até o limite do débito (R$ 10.416,50), após o recolhimento das custas pertinentes (guia FEDTJ, cód.434-1 ). Se positiva a diligência, o valor apurado será tido por penhorado nos au
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1136 BRAGANÇA PAULISTA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BRAGANÇA PAULISTA EM 14/04/2015 PROCESSO :1002093-88.2015.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Otávio Gonçalves de Camargo ADVOGADO : 339070/SP - Igor Francisco Poscai REQDA : TEL
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 909 PROCESSO :3003814-12.2013.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ISABEL ROSA SANTOS MACHADO REQDO : WLADIMIR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003833-18.2013.8.26.0099 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Canto Del Gusto Restaurante e Pizzaria Ltda -m
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 1099 infraconstitucional põe-se, ademais, dentro do espírito da Constituição, que deseja facilitar o acesso de todos à Justiça (CF, art. 5º, XXXV)” (RT:740/233, Rel. Min. CARLOS VELLOSO). “Esta corte firmou entendimento no sentido de que tem presunção legal de veracidade a declaração firmada pela pa
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1186 - ADV: PEDRO MARINI NETO (OAB 106902/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP) Processo 0013146-59.2010.8.26.0099 (090.01.2010.013146) - Procedimento Ordinário - Município - Auro de Camargo Arantes Júnior e outro - Município da Estância de Bragança Paulista - Declaro encerrada a instrução. Concedo à
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1045 prosseguimento. Int. - ADV AMAURY OLIVEIRA TAVARES OAB/SP 95714 - ADV PAULO FRANCO TAVARES OAB/SP 226229 ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV RENATA BARTOLY ROSA THULLER OAB/SP 263735 090.01.2011.008898-2/000000-000 - nº ordem 1180/2011 - Ação Civil Pública - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAU
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1050 sempre viável do diálogo. A propósito Kátia Boulos noticia os caminhos trilhados pela jurisprudência: “Com o intuito de demonstrar o posicionamento do Judiciário nas questões que envolvem a guarda compartilhada, são trazidas à baila decisões emanadas dos diferentes tribunais estaduais a confirmar,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 1595 Processo 1001240-79.2015.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Bragança Paulista x Maria Aparecida Pires - Decorreu o prazo solicitado pela exte. - ADV: SOLANGE SEVIGLIA (OAB 97662/SP) Processo 1001373-87.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pred
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 1425 legal deverão ser cientificados dos termos da representação e notificados a comparecerem à audiência acima designada, devidamente acompanhados de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo.Sem embargo, proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do atual convênio da Defensoria Pública com
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1008 Aparecida de Arruda Silva - Aparecida Pereira de Barros - Vistos. A petição inicial deve ser emendada. Nas obrigações em que se discute o cumprimento de um contrato, o valor da causa é o valor do contrato. Deverá a autora emendar a petição inicial para adequar a monta patrimonial da pretensão, em 10 di