Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2809 serviços. Energia elétrica. Propositura de ações cautelar e declaratória de inexistência de débito. Reconvenção apresentada pela ré. Alegação, pela concessionária, de fraude perpetrada pelo usuário, com base no termo de ocorrência de irregularidades, apurado uni lateralmente. Dúvida sobre o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 753 prejuízo, indique a localização de bens passíveis de penhora em 10 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 0025325-37.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1006111-14.2016.8.26.0554) (processo principal 100611114.2016.8.26.0554) - Cumprimento d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2364 198 como total ou parcial, subdividindo-se a invalidez permanente parcial em completa e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observado o disposto abaixo: (Incluído pela Lei nº 11.945, de 2009). (Produção de efeitos). I - quando se tratar de invalidez permanente parcial completa, a perda anatômica ou funcional será diretamente enquadrada em um do

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 245 renúncia à prova pericial, não apresentando qualquer justificativa para a mencionada ausência. Ocorre que a documentação por si apresentada, não possui o condão de demonstrar o alegado equívoco quanto ao pagamento pela via administrativa ou, mesmo, sua negativa. DIANTE DO EXPOSTO, em inexistindo, diante do não comparecimento à perícia, prova alguma de que o pagamento

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2464 178 e 16 (dezesseis) dias de reclusão. Por conseguinte, necessário o reajuste da pena pecuniária, motivo pelo qual reduzo a mesma para 20 (vinte) dias-multa, no patamar de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, que considero proporcional à pena de reclusão ora imposta. 8.Assim, fica a pena do réu Antonio Fredivan de Oliveira redimensionada para

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 333 Determino ao Gabinete que providencie, junto às unidades competentes deste fórum, data o mais breve possível para a realização de perícia médica, na qual venha a ser incluído o presente feito, sempre levando em conta a prioridade que deve ser dada aos processos mais antigos e aos prioritários por força de lei. Por outro lado, uma vez que a sistemática do atual Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2257 RELAÇÃO Nº 0418/2020 Processo 0000760-70.2017.8.26.0157 (processo principal 0004679-77.2011.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marinalva de Sousa Ramos - Intime-se o (a) requerente para se manifestar sobre a resposta do sistema Bacen-Jud - ( x ) Bloqueio não localizado ativos financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1054 em favor do autor e seu advogado, conforme formulário de MLE de fls. 65/66. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, certificadas as custas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/ SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), MARCELO AUGUSTO CONTER FOGLIAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2374 omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão proferida. Nada nela há que ser declarado. Na verdade, as partes embargantes desejam modificar a decisão proferida. Acertada ou incorreta, a decisão foi manejada e, se quer modificála, as partes devem manejar o recurso adequado. Ante o exposto, CONHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1901 aguardando-se o cumprimento da avença (art. 922, do CPC/15, aplicável aqui subsidiariamente, nos termos do art. 771, de tal caderno processual).Decorrido o prazo para seu adimplemento (“15 dias após o protocolo do acordo”), o processo retomará seu curso (par. único daquele dispositivo), devendo a par