10.001 Resultado da pesquisa francisco david machado - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO Acórdão Processo Nº AP-0221300-42.1999.5.07.0004 Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO AGRAVANTE JOSE WELLINGTON ALBUQUERQUE NOGUEIRA ADVOGADO adahil rocha lima(OAB: 6843/CE) ADVOGADO THIAGO PROCOPIO AGUIAR(OAB: 26051/CE) ADVOGADO Rodrigo Pinheiro Fernandes(OAB: 22403-A/CE) ADVOGADO JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS(OAB: 2790
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Recurso e dar-lhe parcial provimento, tão ARREMATANTE somente, para absolver o requerente/agravante da multa por Intimado(s)/Citado(s): litigância de má-fé lhe imposta pelo Juiz da execução. 107 MARIA ELIANE FARIAS FREIRE(OAB: 6157/CE) KELVIA SILVA BARROS - SERGESA SERVICOS GERAIS
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região é faculdade lhe assegurada, além do princípio constitucional retro AGRAVADO ADVOGADO citado, pelo §1º do art. 903 do CPC, não caracterizando litigância de má-fé a mera improcedência do pleito. AGRAVADO ADVOGADO Desta forma, uma vez afastados o descumprimento dos deveres processuais e a litigância de má-fé do requerente, de se excluir da AGRAVADO ADVOGADO Decis
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO por descumprimento dos deveres processuais e litigância de má-fé, a ser revertida em prol dos exequentes, nos termos do art. 80, ADVOGADO inciso VI e 81 do novo CPC. ADVOGADO Com razão o agravante. ADVOGADO Não vislumbro do primeiro chamamento do feito à ordem formulado AGRAVADO pelo ora agravante, a configuração de alguma das hipóteses previstas no art.8
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região AGRAVANTE DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES PROCESSUAIS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ADVOGADO ADVOGADO Insurge-se o agravante contra a multa de R$ 223,92 (duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), equivalente a 1% ADVOGADO sobre o valor da causa, lhe imposta pelo Juízo de Primeiro Grau, ADVOGADO por descumprimento dos deveres processuais e litigância
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 765 Pronunciando-se expressamente o Acórdão sitiado que, uma vez SELMA MARIA MOURA COSTA expedida a Carta de Arrematação, com o respectivo registro Diretor de Secretaria cartorial, a venda questionada constitui-se em ato perfeito e acabado, somente passível de anulação mediante o ajuizamento de Processo Nº AP-0221300-42.1999.5.07.0004 Relator PAULO REGIS MACHADO BOT
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 143 primeira petição atravessada pelo ora agravante a questão sequer SELMA MARIA MOURA COSTA foi levantada. Registre-se, ainda, que da penhora a Sra. Maria Diretor de Secretaria Artemisia foi notificada juntamente com o ora agravante e no mesmo endereço deste. DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES PROCESSUAIS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Insurge-se o agravante contra a m
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 149 notificação, quanto à hasta pública, endereçada para a sócia Maria PAULO REGIS MACHADO BOTELHO Artemisa Cunha Albuquerque, cônjuge do agravante, não haver se Relator efetivado deveria ter sido arguida na primeira oportunidade, nos FORTALEZA/CE, 22 de junho de 2020. termos do art. 795 da CLT e §1º do art. 903 do CPC, não o foi. Na primeira petição atravess
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Titular 24 dano ou o risco ao resultado útil do processo, consoante o art. 300 do CPC. Processo Nº PetCiv-0000876-28.2020.5.07.0003 REQUERENTE JOSE WELLINGTON ALBUQUERQUE NOGUEIRA ADVOGADO adahil rocha lima(OAB: 6843/CE) REQUERIDO CARLOS ALBERTO FARIAS DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO DAVID MACHADO(OAB: 7561/CE) REQUERIDO ANTÔNIO JOSÉ ALVES DA SILVA ADVOGADO
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 25 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela Vistos etc. funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista Processe-se a Ação Anulatória em tela. advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos A parte autora persegue a concessão de tutela provisória, nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Regi