Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS(OAB: 18456/PB) VALBER MAXWELL FARIAS BORBA(OAB: 14865/PB) REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO(OAB: 17724/PB) ADVOGADO ADVOGADO 788 reclamante demonstrando o pagamento da 7ª parcela do acordo. CAMPINA GRANDE/PB, 09 de novembro de 2021. CRISTIANE DE MELO SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Assessor - ELEN LUCIE RIBEIRO TORRES ficando desi

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO GUEDES TARGINO(OAB: 24676/PB) VIVO S.A. LARISSA PEDREIRA MERCES DE ANDRADE(OAB: 33078/BA) FERNANDA LIMA DA FONSECA(OAB: 25847/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LARISSA PEDREIRA MERCES DE ANDRADE(OAB: 33078/BA) FERN

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 RÉU ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LARISSA PEDREIRA MERCES DE ANDRADE(OAB: 33078/BA) FERNANDA LIMA DA FONSECA(OAB: 25847/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 680 proferido nos autos. DESPACHO A “(…) parte exequente requer a desistência da pe

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca da certidão (ID.ee01fba). JOAO PESSOA/PB, 22 de março de 2022. IRACI DE ANDRADE CARNEIRO LOPES Assessor Processo Nº HTE-0000558-83.2021.5.13.0022 REQUERENTES UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTES VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) 97 Processo Nº ATSum-0000152-72.2020.5.13.0030 AUTOR CRISTIAN

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 915 As contribuições previdenciárias incidem sobre as verbas com natureza salarial, conforme planilha em anexo. Reclamante e PODER JUDICIÁRIO reclamada possuem responsabilidade proporcional, nos termos da JUSTIÇA DO legislação. Custas, pela reclamada, conforme planilha de cálculos. Em atenção do disposto na Recomendação Conjunta GP.CGJT nº INTIMAÇÃO 3/2013, en

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 580 quando for o caso. CAMPINA GRANDE/PB, 26 de julho de 2022. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000253-10.2022.5.13.0008 AUTOR JOSE FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) RÉU FAGRA PROPAGANDA E EVENTOS LTDA - ME RÉU CAMPINA MIDIA EXTERIOR LTDA ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 986

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 653 Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d946c6 proferido nos autos. DESPACHO Com razão, as custas foram dispensadas. Defiro o prazo de 10 dias para que a reclamada junte aos autos o comprovante de recolhimento das contribuições sociais. Com a juntada, arquivem-se. Processo Nº ATSum-0000042-57.2021.5.13.0024 AUTOR

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 181 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0000539-87.2019.5.13.0009 AUTOR JOSE ANTONINO DO NASCIMENTO ADVOGADO ALISSON BESERRA FRAGOSO(OAB: 14269/PB) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) RÉU JOSE ANTONINO DO NASCIMENTO PERITO GABRIELLE DO NASCIMENTO HOLANDA Tendo em vista certidão do oficial de

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 327 ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298/PB) JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA RAYSSA DE FREITAS FORMIGA COIMBRA(OAB: 21283/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57ef015 - SANCCOL SANEAMENTO CONSTRU

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0001206-96.2017.5.13.0024 AUTOR NOALDO BELARMINO DA SILVA ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA(OAB: 17150/PB) RÉU API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) 628 AUTOR SINDICATO DOS MEDI