CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1346 02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8000001-73.2017.8.05.0247 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Orlando Goncalves Dos Santos Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Embargante: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Luis Carlos Monteiro L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1509 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva EMENTA 8000792-18.2018.8.05.0082 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Nilda Cajueiro Do Nascimento Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665-A) Embargante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1102 ACORDAM os desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR A PRELIMINAR E DESACOLHER OS EMBARGOS, pelas seguintes razões: Salvador, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8003142-26.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 931 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 8000525-87.2020.8.05.0078 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Lucimar Damascena Costa Advogado: Geisa Lopes De Andrade (OAB:BA63620-A) Advogado: Rosangela Araujo Da Silva (OAB:BA63619-A) Embargante: Banco Itau Bmg Consignado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1663 APELADO: CLAUDEMIRO ROQUE DOS SANTOS Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834-A) DESPACHO Cuida-se de Apelação Cível interposta por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em face da sentença (id:31602246) prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador/BA, nos autos da Ação Declaratória de In

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1192 Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Agravado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1296 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000468-28.2018.8.05.0082.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BRASIL Advogado(s): GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO EMBARGADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1373 AGRAVANTE: OLINDA PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): ANDERSON ARAUJO GALLIZA AGRAVADO: DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL DE SALVADOR e outros Advogado(s): Relator(a): Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1125 RIZAM O RECURSO HORIZONTAL. MERO INCONFORMISMO. REAPRECIAÇÃO DE QUESTÕES JÁ DISCUTIDAS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, apenas sendo cabíveis nos casos em que se verifique os defeitos trazidos no art. 1.022 do CPC. 2. Embargante não imputa a existência de qualquer dos vícios previstos no di

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1128 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8010977-87.2019.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR EMBARGADO: MARIA ALVES DOS SANTOS FILHA Advogado(s):ROSY MARY SOUZA AQUINO ALMEIDA registrado(a)