Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA(OAB: 121305/MG) FRANCCINO COMERCIO LTDA - EPP FABRICIO MARINHO AZEVEDO(OAB: 261007/SP) FRANCCINO COMERCIO LTDA - EPP FABRICIO MARINHO AZEVEDO(OAB: 261007/SP) PAULO CESAR DA COSTA MARIA FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA(OAB: 121305/MG) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCCIN

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6494 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MARINA CAIXETA BRAGA Despacho Processo Nº RTOrd-0011482-03.2016.5.03.0057 AUTOR PAULO CESAR DA COSTA MARIA ADVOGADO FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA(OAB: 121305/MG) RÉU FRANCCINO COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO FABRICIO MARINHO AZEVEDO(OAB: 261007/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DA COSTA MARIA Juiz(a) Titular de Vara do T

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 DESTINATÁRIO: HALSSIL MARIA E SILVA 2901 De Ordem do MM Juiz Luiz Evaristo Osorio Barbosa, nos termos do art. 203, § 4o. do NCPC intimem-se as partes para ciência de que a PROCESSO: 0011449-47.2015.5.03.0057 audiência de instrução foi designada para 10h45 do dia 20/02/2018, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) desconsiderando o despacho ID eb9480b

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6408 acumulado até a data da anotação. Destaco que essa determinação não encontra limite no pedido, por envolver matéria de ordem - Juiz do Trabalho Substituto - pública. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. A correção monetária, os juros, as contribuições previdenciárias e o imposto de renda obedecerão aos parâmetros definidos na fund

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5956 CONCLUSÃO Certifico que decorreu o prazo para o reclamante manifestar. Nesta data faço CONCLUSOS os autos a(o) MM. Juiz(a) do Trabalho. CONCLUSÃO 17 de Abril de 2018 Nesta data faço CONCLUSOS os autos a(o) MM. Juiz(a) do Trabalho. MARIA DAS DORES GOMES DE MOURA 17 de Abril de 2018 Secretária MARIA DAS DORES GOMES DE MOURA DESPACHO Secretária Tendo em vista a desi

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO CESAR DA COSTA MARIA FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA(OAB: 121305/MG) FRANCCINO COMERCIO LTDA - EPP RÉU 2285 Intimado(s)/Citado(s): - AIDE JOSE DE CARVALHO - MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DA COSTA MARIA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 5791 trabalhista, seja por este ser representativo do próprio fato gerador das contribuições sociais, seja para não se quebrar a ordem de PODER JUDICIÁRIO preferência na destinação do resultado obtido pelas medidas JUSTIÇA DO TRABALHO expropriatórias, em respeito à regra de concurso de credores que se resolve pelo disposto nos artigos 797, parágrafo único, e 908,

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA(OAB: 121305/MG) FRANCCINO COMERCIO LTDA - EPP FABRICIO MARINHO AZEVEDO(OAB: 261007/SP) 8007 FARIA DE OLIVEIRA. DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCCINO COMERCIO LTDA - EPP - PAULO CESAR DA COSTA MARIA Intime-se as partes para apresentarem contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pelo pr

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMEM-SE AS PARTES. 7276 opostos a tempo e modo, estando preenchidas as formalidades legais. No tocante à condenação da reclamada ao pagamento das verbas relativas ao período de estabilidade do reclamante, de uma simples leitura dos embargos declaratórios, percebo que não há qualquer contradição na sentença embargada, que foi proferida de acordo com o livre convenc

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 6710 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DIVINOPOLIS, 20 de Fevereiro de 2018. Vistos e etc, MARINA CAIXETA BRAGA Considerando-se que o autor pleiteia o pagamento de pensão Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho mensal vitalícia, em razão de acidente de trabalho; Despacho Considerando-se que o autor requereu, em audiência inicial, a realização de perícia médica