8 Resultado da pesquisa fernando libanio coutinho - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução/SES/N.º 6332, de 16 de julho de 2018. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor HERBERT HONORIO DA SILVA, MASP. 1428416-0 da Função Gratificada de Médico Planto- nista, FGRMP-65, da Central Macrorregional de Regulação Barbacena, a partir de
20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual o percentual de 1,8% e alterar os gestores do Contrato. Valor: R$ 5.339.952,26 (valor global). Número do Processo: 112/2018 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.302.041.4098.0001. Natureza de Despesa: 339039-03 Font
20 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Processo Administrativo Sanitário DVA. SVS nº 1320.01.0048152/2019-88 A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660) do Processo Administrativo Sanitário (PAS) nº. DVA/SVS N° 21263/2018, vale-se do presente p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual o percentual de 1,8% e alterar os gestores do Contrato. Valor: R$ 5.339.952,26 (valor global). Número do Processo: 112/2018 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.302.041.4098.0001. Natureza de Despesa: 339039-03 Font
22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n
22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n