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Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1748 SP) Processo 0003401-83.2019.8.26.0505 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GILBERTO DE ALMEIDA MELO - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP) Processo 0003538-65.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALINE ALVES DA SILVA - Vista à Defe
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2011 0000701-73.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Cláudio Marques - Apelante: PEDRO BORGES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Esta
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1012 0144386-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Matão - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Mauro Evando Guimarães - Paciente: Nelson Soares Dias - Concederam parcialmente a ordem de “habeas corpus” para garantir a NELSON SOARES DIAS o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado. v.u. - Advog
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): COMPARECER EM SECRETARIA RETIRAR CTPS DO RECLAMANTE . - Despacho Processo Nº RTOrd-0001227-51.2012.5.15.0005 RECLAMANTE SAMUEL ANTONIO DIAS Advogado Jorge Luiz Carneiro Carreira(OAB: 271759SPD) RECLAMADO S.F. DE CAMARGO & CIA PANIFICACAO LTDA - EPP Advogado César Augusto Alves de Carvalho(OAB: 170720SPD) Tomar ciência do despacho de fl
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1696 o r. Despacho retro. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 1000796-55.2017.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Fernando Fernandez Stringassi - * ADV: EMI DE SOUZA SILVA (OAB 312618/SP) Processo 1000882-26.2017.8.26.0041 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Sara Adriana Perei
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 340 0001345-55.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001345-55.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1015 do Estado de São Paulo - Agravado: Allan Jonatha Nunes Cavalcante - Vistos. Voto nº 19087. À mesa. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9003062-80.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 373 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009798-70.2019.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Vagner Eduardo Alves Rodrigues; Advogada: Aline Augusto Astolfi (OAB: 390084/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2269 - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: PAULO FIDÊNCIO (OAB 72699/PR), EDSON APARECIDO FAVARON (OAB 72699/SP), TATIANE MOREIRA GUERCHE GOMES (OAB 359295/SP) Processo 0003370-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabio Gomes Moreira - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: MONA LISA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2246 Processo 0002816-81.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - KAREN FRAGA CIRILO - Vista à Defesa. ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0002906-05.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ANDRESA MARIA DE LUNA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA