TJSP 29/04/2021 -Pág. 2269 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
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- Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: PAULO FIDÊNCIO (OAB 72699/PR), EDSON APARECIDO FAVARON (OAB
72699/SP), TATIANE MOREIRA GUERCHE GOMES (OAB 359295/SP)
Processo 0003370-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabio Gomes Moreira - Ciência à Defesa sobre a
decisão retro. - ADV: MONA LISA VICENTE DA SILVA (OAB 437667/SP)
Processo 0003446-53.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO FELIPE ALVARENGA
NETO - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP), MIRIAM CELESTE
N DE BARROS TAKAHASHI (OAB 135475/SP)
Processo 0003598-72.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - PAULO HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS - Vista
à Defesa. - ADV: BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP)
Processo 0003642-23.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - EVERTON GONCALVES DE
OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
Processo 0003719-37.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cidney Vieira da Silva - Vista à Defesa. - ADV:
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP)
Processo 0003957-51.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0001804-03.2015.8.26.0996) (processo principal 000180403.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Odinei Silva de Oliveira - Vista à
Defesa. - ADV: FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA (OAB 354529/SP)
Processo 0004216-17.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BIANCA LOPES DA SILVA - Vista à
Defesa. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP), EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO (OAB 438328/SP)
Processo 0004290-03.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CHARLES PEREIRA SANTOS Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO (OAB 423107/SP)
Processo 0004302-17.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE DE JESUS - Vista à
Defesa. - ADV: JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS (OAB 354122/SP)
Processo 0004329-68.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO MICKAEL LEITE LAGO Vista à Defesa. - ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB 420471/SP)
Processo 0004368-18.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vladmir Bonani - Ciência à Defesa
sobre a decisão retro. - ADV: BRUNA ALVES BARBOSA (OAB 409657/SP), THAINÁ CHAIB DE ALMEIDA (OAB 435262/SP),
MAÍSA LIMA ALMEIDA (OAB 433084/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), PAMELA SANTIAGO BUENO (OAB
372321/SP)
Processo 0004591-47.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FABIO HIROKI YOSHIZAKI - Vista
à Defesa. - ADV: PEDRO MEDEIROS MUNIZ (OAB 392340/SP), VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA (OAB 351697/SP)
Processo 0004612-57.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - FABIANO AMORIM SILVA - Ciência à Defesa
sobre a decisão retro. - ADV: RODRIGO LUCON DE MORAES VIZEU (OAB 151877/SP)
Processo 0004789-84.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - David Souza Santana - Vista à
Defesa. - ADV: EDERSON MENDES DE SOUZA (OAB 378446/SP)
Processo 0004793-33.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Patricia Aparecida de Sousa Moreira - Ciência
à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: PATRICIA FLORA SALVIANO DA COSTA (OAB 271068/SP), ALEKSANDRA VALENTIM
SILVA (OAB 265070/SP)
Processo 0004844-40.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ARIELY CRISTINA DE OLIVEIRA
SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 0004895-46.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DE SOUZA SANTIAGO Ciência à Defesa sobre a decisão retro - “Assim, determino, excepcionalmente, em relação a RODRIGO DE SOUZA SANTIAGO,
MTR: 761267, RG: 41124001, RGC: 61983432, RJI: 203481993-25, Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, a realização
de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo (...)”fls. 62/64. - ADV: UELINTON RICARDO
HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP)
Processo 0004896-07.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAUE BARBOSA BASTOS SANTOS
- Fls. 255. “Assim, embora não consista em exigência legal para a progressão, determino, excepcionalmente, a realização
de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso de impossibilidade, avaliação
psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que o sentenciado cumpre sua pena”. - ADV: LUCIANO NEVES
VELOSO (OAB 372151/SP)
Processo 0005269-62.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DAVID SILVA MOREIRA DOS
SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP)
Processo 0005605-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDA MELO SILVA - Vista à Defesa. ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)
Processo 0005659-08.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMERSON DIEGO SANTOS DE MELO - Vista à
Defesa. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)
Processo 0005685-64.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Roque Leonel Filho - Ciência à
Defesa sobre a decisão retro. - ADV: NELSON BISQUOLO JUNIOR (OAB 402200/SP)
Processo 0005900-50.2020.8.26.0361 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALCIDENIR FERREIRA GALVÃO Vista à Defesa. - ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP)
Processo 0006164-23.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Antonio Ferreira - Ciência à
Defesa do cálculo elaborado. - ADV: HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP)
Processo 0006212-16.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARIA GORETE DA SILVA
MENDES - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)
Processo 0006306-61.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - TAMARA APARECIDA DA SILVA MOURA Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 0006437-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOISES RAMOS JUNIOR - Vista
à Defesa. - ADV: ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP), ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP),
SEBASTIAO BERNARDES DO NASCIMENTO (OAB 76486/SP)
Processo 0006705-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO SOUZA CUNHA - Ciência à Defesa
sobre a decisão retro. - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP)
Processo 0007187-72.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Maria Lucia Ferreira Vidal - Vista
à Defesa. - ADV: LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP)
Processo 0007265-03.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FRANCIELE OLIVEIRA SILVA - Vista à Defesa. ADV: VALDECIR NUNES DA SILVA (OAB 2119/AC), IAN PINTO NAZÁRIO (OAB 175447/SP)
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