Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4ª Vara do Trabalho de São Luís 246 - SILVIA FERNANDA COSTA ROCHA CAVALCANTI PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Com a inclusão do art. 11-A na CLT, após a Reforma Trabalhista, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos e inicia-se quando o exequente deixa de cumprir a determinação judicial no curso da execução. Alerte-se que pode se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1026149-13.2017.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.M.F.D. REQDO : M.S.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1026150-95.2017.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.L.S. REQDO : M.S.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PRO

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 eletrônico ao apresentado em 05/12/2014 - fl. 276). c. Tribunal Superior do Trabalho, com a posterior devolução dos Regular a representação processual (nos termos da Súmula nº autos 436 do TST). físicos à Vara de origem. Mantenho o despacho atacado (fls. 272/273) que negou Publique-se. seguimento ao recurso Natal, 26 de janeiro de 2015. de revista. Recebo o

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 c. Tribunal Superior do Trabalho, com a posterior devolução dos apresentar contra-razões ao recurso principal; autos Após, ao Serviço de Cadastramento Processual para a devida físicos à Vara de origem; autuação (art. Publique-se 2º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 1418/2010); Natal, 13 de outubro de 2014. Por fim, proceda-se a digitalização para

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Publique-se. apresentar contrarrazões ao recurso principal. Natal, 05 de abril de 2016. Após, ao Serviço de Cadastramento Processual para a devida autuação (art. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS 2º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 1418/2010). DESEMBARGADORA PRESIDENTE Por fim, proceda-se à digitalização para remessa do processo eletrônico ao Processo: 00193

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 2. Denys Mercuri Souza Advogado(a)(s):1. Antônio Márcio Botelho (MG - 95117) Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/01/2016 - fl. 1. Tatiana Fernanda Costa Rocha (MG - 123650) 337; recurso 1. Petrus Tancredo Naves (MG - 79504) apresentado em 01/02/2016 - fl. 338). 2. Florianilton Teixeira Machado (RN - 6143) Regular a representação processual, (fl. 350/353

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 transcrição Processo: 0061700-55.2010.5.21.0021 PODER JUDICIÁRIO integral e genérica da decisão recorrida nas razões do recurso JUSTIÇA DO TRABALHO de revista. TRT 21a Região In casu, a parte transcreveu apenas a ementa do acórdão recorrido, o que não possui o condão de possibilitar a análise dos malferimentos AP-0061700-55.2010.5.21.0021 - 2ª TURMA indica

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 913 2. Antonio Marcos de Macêdo Mendes Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/08/2015 - fl. 367; recurso Advogado(a)(s):1. Antônio Márcio Botelho (MG - 95117) apresentado em 02/09/2015 - fl. 368). 1. Tatiana Fernanda Costa Rocha (MG - 123650) Regular a representação processual, (fl. 10). 2. Luiz Antônio Gregório Barreto (RN - 10213) Preparo inexigível po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1059 Processo 1020762-85.2015.8.26.0554 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santo Andre - G A Davies Construfort Me - Márcio Mônaco Fontes - Publicação :- Manifestem-se as partes sobre o esclarecimento do Sr. perito judicial de fls. 435/439. - ADV: SERGIO BARELLA (OAB 229298/SP), ANT

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 RO-0050800-68.2013.5.21.0001 - 1ª TURMA Advogado(a)(s):1. Fernanda Erika Santos da Costa (RN 4581) 1. Cassia Mirella Muniz Cavalcante (RN - 12475) Agravado(a)(s):1. Brain Tecnologia Ltda Recurso de Revista 2. João Francisco da Costa Neto Recorrente(s):1. Núbia Cecília Remígio de Freitas Pitombeira Advogado(a)(s):1. Antônio Márcio Botelho (MG - 95117) 2. Banco do