Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1299 313.405.5/0 -03 - OSASCO - RELATOR: - AGTE(S): JOSÉ SANTOS SASSO (AJ) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS E . E JOSÉ DANIEL FARAT JR E RODRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1742 Prado (Justiça Gratuita) - Embargda: Helena Alves da Silva (Justiça Gratuita) - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1561 ALMEIDA ANFE (OAB 309279/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), DANIEL KAUFMAN SCHAFFER (OAB 310827/SP), DANIEL BITTENCOURT GUARIENTO (OAB 164435/SP), FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO (OAB 198176/SP), PAOLA REGINA PETROZZIELLO PUGLIESE (OAB 174001/SP), HELOISA BARROSO UELZE BLOISI (OAB 117088/ SP), DANIELA D’AM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 709 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002240-22.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO - SP198176, LEONARDO CARVALHO RANGEL - SP285350 Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO - SP198176, LEONARDO CARVALHO RANGEL - SP285350 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECI S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUIZ EDUARDO BERNARDES MEDICI e MARCELLA MANCINI AZENHA MEDICI em face do SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1517 11 - 1000232-14.2021.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Relator Victor Trevizan Cove - Recorrente: Maria Avelina Nicolina Felicio Cellurale - Recorrido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Advogado: Tamer Vidotto de Sous

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VO TO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ressalto que a vedação insculpida no art. 1.021, §3º do CPC/15 contrapõe-se ao dever processual estabelecido no §1º do mesmo dispositivo, que determina: Art. 1.021. (...) § 1o Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada. Assim, se a parte agravante apenas reitera os argumentos ofertados na peça anterior, sem atacar com objetividade e clareza os ponto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1546 125015/SP) Processo 0023562-67.2012.8.26.0309 (309.01.2012.023562) - Procedimento Comum - Bens Públicos - Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A - Municipio de Itupeva - SENPAR - TERRAS DE SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - Vistos. Considerando as justificativas de fls. 1900/190

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a empresa autora, aparentemente, efetuou o recolhimento do valor devido em 29 de setembro de 2014, ou seja, em momento anterior à publicação do edital eletrônico nº 000796075, disponibilizado no período de 23 de outubro de 2014 a 07 de novembro de 2014, observo a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito da autora. Presente, também, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, eis que o documento id nº 16889440, página 01, revela qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a autora. São Paulo, 23 de abril de 2018. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006933-82.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MECANICA RIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL MONTEIRO BARRETO - SP257497, BRUNO BARUEL ROCHA - SP206581 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação de rito comum ajuizada por MECÂNICA RIOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face da União, por meio da q