Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2553 Secretaria do Fórum desta Comarca até 05 (cinco) dias corridos após ser posto em liberdade provisória; 02. COMPARECER mensalmente neste juízo para informar e justificar suas atividades, e a todos os atos processuais, desde que intimados de sua realização; 03. PROIBIÇÃO de ausentar-se desta Comarca sem autorização judicial por mais de oito dias; 04. Proibição de frequentar bares, boates,

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 3057 autos de execução das penas alternativas; d) Oficie-se ao TRE, informando da presente condenação, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil; e) Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos principais (sem prejuízo do acompanhamento da Execução por intermédio da Guia de Execução de Penas e Medidas Alternativas, conforme item ¿b¿), dando

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2592 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Número do processo: 0800239-95.2020.8.14.0036 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OEIRAS DO PARÁ Participação: REU Nome: MANOEL LEITE VIEIRA registrado(a) civilmente como MANOEL LEITE VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA OAB: 21889/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINIST

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4370 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Número do processo: 0800239-95.2020.8.14.0036 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ- OEIRAS DO PARÁ Participação: REU Nome: MANOEL LEITE VIEIRA registrado(a) civilmente como MANOEL LEITE VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA OAB: 21889/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PA

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 3299 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/12/2020 VITIMA:D. L. S. DENUNCIADO:FABRICIO DO NASCIMENTO MENDES Representante(s): OAB 2708 - ROBERTO SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) FISCAL DA LEI:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. Ação de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL Proc. nº: 0002023-21.2019.8.14.0087 Autor: Ministério P�

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2988 (ADVOGADO) VITIMA:C. C. B. . Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução/TJEPA nº 010 de 20 de junho de 2018, redistribua-se os presentes autos a 1ª Vara Criminal de Cametá, competente para o prosseguimento do feito em razão da matéria. Cametá, 25 de junho de 2019. José Matias Santana Dias Juiz de Direito PROCESSO: 00001277620168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRI

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2702 Fica a defesa alertada que o seu silêncio implicará em desistência tácita da oitiva da testemunha (em razão da inviabilidade de sua intimação). De qualquer forma, registro que a defesa poderá trazer a testemunha, sem prejuízo, no dia da audiência, independente de intimação. Com a apresentação do endereço da testemunha, intime-a para a audiência. PRIC. Serve como mandado/ofício. Oeiras

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3007 21889/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REPRESENTANTE Nome: WELTON DA CRUZ MIRANDA Participação: VÍTIMA Nome: J. D. S. P. Participação: TESTEMUNHA Nome: ROROBSON CHARLES NASCIMENTO WANZELER Participação: TESTEMUNHA Nome: FELIPE PEREIRA OSMAR, Participação: TESTEMUNHA Nome: EMERSON LEITE VIEIRA Participação: TESTEMUNHA Nome: MAR

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 3270 residência; Que a vítima foi em direção a casa do acusado, pedindo o aparelho de volta; Que o acusado negou ter furtado o celular; Que a vítima acionou os policiais; Que foram até a casa do acusado, o qual, de início, negou os fatos; Que, posteriormente, o acusado falou que tinha furtado, indicando o local em que se encontrava o celular; Que o celular estava numa mata atrás do muro; Que o celu

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2515 Mat. 13684 PROCESSO: 00732532420158140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/01/2021 REQUERENTE:MARILZA PUREZA DUARTE Representante(s): OAB 21019 - MILTON ARAUJO PASSOS (ADVOGADO) REQUERIDO:MARILZO PUREZA DUARTE Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) . ã CERTIDÃO CERTIFICO