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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2360 Santarém/PA, 11 de março de 2021. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0802079-61.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: TERESINHA FELIPE DOS SANTOS DANTAS Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DOS SANTOS DANTAS OAB: 22561/PA Participação: REU Nome: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2688 Número do processo: 0808250-34.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: TERESINHA FELIPE DOS SANTOS DANTAS Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DOS SANTOS DANTAS OAB: 22561/PA Participação: RECLAMADO Nome: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0808250-34.
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Processo Nº HTE-0000240-89.2019.5.13.0016 REQUERENTES WEVERTON FELIPE DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO GERLANDO DA SILVA LIMA(OAB: 17582/PB) REQUERENTES CLAUDIO DE F ALENCAR - ME ADVOGADO ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB: 17241/PB) Intimado(s)/Citado(s): - WEVERTON FELIPE DOS SANTOS DANTAS HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) 0000240-89.2019.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO À
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2935 Antônio Carvalho. Para qualquer informação adicional, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: jeconsumosantarem@tjpa.jus.br. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1)
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 AUTOR JOAO HENRIQUE AZEVEDO MEDEIROS JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RÉU RÉU RÉU ADY DE OLIVEIRA SANTOS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 10968/AL) 321 Destinatário: SANTOS & DANTAS TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 9581/AL) ADDISON FELIPE DOS SANTOS DANTAS ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS DANTAS SANTOS & DANTAS TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 4674/AL) INTIMA
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 192 903.203.364-68 obrigação pecuniária avençada, sob pena de se considerar RECLAMADO: Victor Mario Silva dos Santos - CPF: 644.626.174 satisfeita à obrigação da ré. - 87 Custas e contribuições previdenciárias dispensadas conforme acordo homologado anteriormente sob iddb51e3d. MACEIO/AL, 13 de dezembro de 2022. Após o cumprimento integral do acordo, arquiv
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3428 O documento ID. d98b8f6 páginas 1 a 3 não conta com assinatura de testemunhas, razão pela qual não é título executivo, sendo portanto impossível sua execução nesta Especializada. SAO PAULO, 10 de Maio de 2019. Sentença Processo Nº ExTiEx-1000398-62.2018.5.02.0051 EXEQUENTE FELIPE DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 343958-D/SP) EXECUTA
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 195 DOS SANTOS DANTAS, CPF 072.163.744-28. 4. Atento à efetividade do provimento, mas observando o devido PODER JUDICIÁRIO processo legal, concedo a tutela de urgência cautelar prevista no JUSTIÇA DO TRABALHO art. 301, CPC, de forma a assegurar o direito. Veja-se que a Fundamentação probabilidade do direito é obtida pelo fato de o sócio figurar PODER JUDICIÁRIO FEDE
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 229 que a prestação jurisdicional e de serviços pela Justiçado Trabalho Certifico que, por determinação judicial, em razão do art. 1º do ATO de 1º e 2º graus se daria por meio remoto, e diante do disposto no CONJUNTO TRT 19ª GP/CRN.º 2, de 20/03/2020, que determinou §2º do art. 5º,que manteve suspensas as audiências no CEJUSC que a prestação jurisdiciona
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 242 despacho de IDd59440f. qualificados, para pagar ou garantir a execução em dinheiro no 2. Certidão de ID f803e30 atesta que os réus (sócios) não se prazo de 48 horas, conforme disciplina o art. 880 da CLT e art. 835, manifestaram e nem produziram provas quanto a instauração do I, do CPC. INTIMAÇÃO/CITAÇÃO EXECUTÓRIA, NESSE CASO, incidente de desconside