Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 52 Nº : 1400758-23.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0900044-49.2018.8.12.0035 - Iguatemi / Vara Única Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante : Banco Pan S.A. Advogado : Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF) Advogado : Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4544 43 Embargos de Declaração Cível nº 0800375-83.2018.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Embargante: Eduardo Bossay Correa Me Repre. Legal: Eduardo Bossay Corrêa Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargante: Aldair Capat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006 225 Agravo Interno Cível nº 0800346-89.2020.8.12.0006/50003Comarca de Camapuã - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Joveci Fermino dos SantosDPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Interessado: Município de CamapuãProc. Munic�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4559 136 Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Raeli Sales Bezerra Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérsia RE 870.947 Tema 810 ter sido julgado e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado nos paradigmas dos Tribunais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4533 9 Recorrente: Neide da Silva Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 10 Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Agravada: Lígia Valente Soares Mendes Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravada: Raldecir Assis da Silva Viana Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 87 Revisão Criminal nº 1400531-28.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência EspecialRelator(a): Des. Jonas Hass Silva JúniorRequerente: E. A. dos S. J.Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS)Requerido: M. P. E.EMENTA - REVISÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0039081-55.2014.8.12.0001 CONDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 64 - Nº: 0801009-79.2018.8.12.0015 - Apelação Cível Origem : Aquidauana / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0801009-79.2018.8.12.0015 / Procedimento Comum Cível Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas Apelada : Elenilde Aparecida Neco da Silva Advogado : Aldair Capatti de Aquino Advogado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 Interessado : Viação Cidade Morena Ltda Advogado : Felipe Barbosa da Silva Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Juíza Gabriela Müller Junqueira 27 - Nº: 1405712-15.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Miranda / 1ª Vara Ação Originária : 0801009-79.2018.8.12.0015 / Procedimento Comum Cível Agravante : Ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4574 207 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória c/c indenizatória de danos morais. INSCRIÇÃO NO RO