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Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 a autoridade coatora manifestou-se, consoante ID 26987729, tendo indicado a transferência da paciente para a Clínica Crescer. Manifestação do Ministério Público (ID 27140838), em que requereu a extinção do feito, sem resolução do mérito. A impetrante confirmou a transferência da paciente, informou que foi impetrado outro Habeas Corpus (ID 27761689). Decido. Comunicada a este juízo a transfe
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0034883-81.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP. Adv(s).: DF17237 - LUCIANE CARVALHO MOURA. R: RENATA POTOLSKI LAFETA. R: ANDRE MACHADO LAFETA. Adv(s).: DF15676 - SERGIO MACHADO LAFETA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília
Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 0728955-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF RÉU: KENIA CILENE GOMES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que foi juntado pelo oficial de justiça, conforme ID 31239438, mandado devolvido com a finalidade não atingida para KENIA CILENE GOMES DA SILVA , pelo motivo de não ter sido encontrada no local diligenciado. Intime-se a parte auto
Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 ponto. Quanto à obrigação de fazer cominada no pronunciamento definitivo, qual seja, "a disponibilização de plano de saúde aos autores, coletivo ou individual, com cobertura equivalente à usufruída, com custo de mercado e dispensa de novo período de carência", intime a ré para que comprove o regular cumprimento da ordem judicial, sob pena de incidência da multa já estipulada pelo Juízo.
Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 de declaração para excluir o quinto parágrafo da sentença (ID 16797936) que diz respeito à renúncia do prazo recursal e trânsito em julgado imediato. Com relação aos honorários, também acolho os embargos de declaração para que fique assim consignado: "Honorários na forma do acordado entre as partes". Intimem-se. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0703415-31.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENT
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 resultado útil do processo principal. Não é caso de sequestro das jóias, pois a parte afirma que há contrato de penhor, bem como a parte deve demonstrar que o valor dos veículos é insuficiente para fazer frente ao débito objeto da ação de cobrança. Proceda-se ao bloqueio imediatamente. De outra parte, justifique a autora a necessidade de ação cautelar autônoma, pois nada impede, a princ�
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713644-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) AUTOR: ANA BEATRIZ ARCOVERDE BIRBEIRE, FELIPE ARCOVERDE BIRBEIRE RÉU: MARCOS RODRIGUES BIRBEIRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de exigir contas, proposta por ANA BEA
Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 Nos termos da Decisão de ID nº25407456, dê-se vista as partes acerca do documento ora trasladado, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2019 15:16:45. HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral N. 0702521-38.2019.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. Adv(s).: DF0043278A - LUCIANO LOPES CANÇADO, MG0079459A - JOAO PED
Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Assim, dentro dessa sistemática, ACOLHO o requerimento da parte credora e SUSPENDO o processo pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, §1º, do CPC, a
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga. Assim, expeça-se ofício ao honrado juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para promover a averbação nos autos eletrônicos de nº 0713737-46.2017.8.07.000 acerca da penhora ora deferida em desfavor da devedora TAYNARA BARBOSA DA CRUZ (CPF 034.729.211-96). Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penho