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3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2785 ora Impugnante, no importe de R$ 55,35, conforme artigo 789, VII, SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO nos autos da execução trabalhista da CLT, das quais fica dispensada de recolhimento por ser na qual contende com PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA beneficiária da justiça gratuita. e BANCO AGIBANK S/A. Alega, em síntese, que por ser Intimem-se as partes. beneficiária da ju
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2784 observado o período em que o contrato de trabalho da Reclamante na qual contende com PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA permaneceu suspenso, conforme documento juntado aos autos (f. e BANCO AGIBANK S/A. Alega, em síntese, que por ser 258 a 259). beneficiária da justiça gratuita, de acordo com recente decisão do Intimem-se as partes. STF, não deverá arcar com a pa
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 681 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 15067/CE - Emanuelle Ferreira Gomes Silva Moura REQUERIDA : Francisca Cleide Silva Gomes VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 09:23 horas PROCESSO : 0036551-80.2013.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 585 as razões expostas em petições de fls. 15.975 e 15.976, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias à Empresa Gestora de Ativos e à Caixa Econômica Federal para que possam apresentar suas respectivas manifestações relativamente aos pedidos do síndico da Massa Falida lavrados às fls. 1.934/15.936 e 15.967. Intimem-se. ADV: ROBERTA SIMOES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 176
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 6ª Turma 24 Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo nº 0010451-63.2019.5.03.0017/RR RECORRENTE: ARIANA DE FÁTIMA SILVA DUARTE RECORRIDOS: PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, BANCO AGIBANK S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/07/2020; recurso apresentado em 31/07/2020). Regular a representação processual, ID. 1e407c6. Proces
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 ADVOGADO Turma, Data de Publicação: DEJT 15/05/2015; RR-7040094.2009.5.09.0245, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 2ª RECORRIDO ADVOGADO Turma, Data de Publicação: DEJT 22/05/2015); ARR-19569.2012.5.02.0038, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª ADVOGADO Turma, Data de Publicação: DEJT 31/03/2015; RR-2603500- ADVOGADO 89.2009.5.09.0651, Relator M
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 305 Processo TST nº AIRR - 10144-38.2015.5.03.0183 Recorrente e Recorrido DENISE DE LIMA MOURA Agravante(s) e Agravado(s) Advogado Everson Oliveira Cavalcante 220533SP ARIANA DE FÁTIMA SILVA DUARTE Recorrente e Recorrido VIA VAREJO S/A Advogada Márcia Guimarães 70193MG Advogado Osmar de Oliveira Sampaio Júnior 204651SP Advogada Luci Alves dos Santos Carvalho 62156MG DESPACHOORDI
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2534 RECORRENTE: ELECTRO PLASTIC S.A. integrações em outros títulos, consoante a exposição do item "e" do RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA SILVA DUARTE rol dos pedidos (idddcea2e). 5- Assim, diante do postulado da correlação entre demanda e Ementa: provimento previsto nos arts. 141 e 492 do Novo Código de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. Processo Civil,
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 102 583.00.2008.186479-0/000000-000 - nº ordem 1473/2008 - Monitória - BANCO ITAU S/A X ALICE RIBEIRO G. QUERIDO Autos nº 2008.186479-0 1. Homologo para que surta os jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 104/108 e, uma vez devidamente cumprido consoante informação do credor às fls.104, julgo EXTINT
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 1754 fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios na proporção de 20% sobre o valor da causa. P.R.I. - ADV MARIA APARECIDA GIOVANNI GIL CHIARA OAB/SP 92542 - ADV LUCIANA CRIS