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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ÍCARO TERRANOVA FREITAS DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2020 ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ), ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES (OAB 4319/ AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC) - Processo 000381219.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.721 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO quarta-feira, após a sessão do Pleno Jurisdicional, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência, via internet, através do programa disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Cisco Webex Meetings), em conformidade com as Resoluções nºs 313, 314 e 318, Portaria nº 61, ambas do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Tarauacá / Vara Criminal Nº na Origem: 0000439-33.2021.8.01.0014 Assunto: Estupro de Vulnerável Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Antônio da Silva Sousa. AdvDativa: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Júlio César de Medeiros Silva. 9 Apelação Criminal nº 0000476-93.2021.8.01.0003 Origem: Brasileia / Vara Criminal Nº na
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Antônio da Silva Sousa. AdvDativa: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Júlio César de Medeiros Silva. 9 Apelação Criminal nº 0000476-93.2021.8.01.0003 Origem: Brasileia / Vara Criminal Nº na Origem: 0000476-93.2021.8.01.0003 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revis�
Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.762 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto principal : Homicídio Qualificado Vítima : Gecélio Paz da Silva Acusado : Miqueias José Bezerra da Silva D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 27/01/21 09:30 : de Instrução Processo: 0008041-56.2017.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homicídio Qualificado Vítima
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARAS CRIMINAIS 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON LIMA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2020 ADV: ALIANY DE PAULA SILVA (OAB 4627/AC) - Processo 000179421.2001.8.01.0001 (001.01.001794-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - AUTORA: Justiça Pública - DENUNCIADO: Aldeci da Costa Soares - INTIMAR a Advogada dativa, para no pr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 1873 Ltda Sistema Check Check - - Maria José Bellusi Parma - - Osmarina Francisca Caetano Parma - - Fernando Vidal Ferreira - - Francisco de Assis Sivla - - Humberto Carlos dos Santos - - Paulo Andre de Carvalho Galvão - Intime-se o requerente a se manifestar nos autos, diante da juntada dos AR(s) negativos (endere
90 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.935 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2021 ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 000043551.2020.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - AUTOR: Justiça Pública - Delegacia Geral de Polícia Civil de Xapuri - ACUSADO: Débora Crist
Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.348 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Gessiane de Souza Formiga Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Fernando Henrique antos Terra 4 Apelação nº 0000042-97.2018.8.01.0007 Origem: Xapuri / Vara Única - Criminal Nº na Origem: 0000042-97.2018.8.01.0007 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelist
Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.048 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 131 do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Roberto Barros. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade aprovar a proposta de alteração da Lei Complementar nº 221/2001, para acrescer à compensação por assunção de acervo processual, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais gravadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente, c