TJAC 23/11/2020 -Pág. 101 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, segunda-feira
23 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.721
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
quarta-feira, após a sessão do Pleno Jurisdicional, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência, via internet, através do programa disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça
(Cisco Webex Meetings), em conformidade com as Resoluções nºs 313, 314
e 318, Portaria nº 61, ambas do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nºs 22, 23, 25, 26, 30 e 32/2020 (GAPRE e COGER); Portarias nºs
674/2020 e 700/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2º, da Emenda Regimental
nº 15/2020 (TPADM), FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES,
DESDE JÁ INTIMADAS:
A) Da inclusão do (s) processo (s) relacionado (s) nesta pauta para julgamento
presencial, a ser realizada por videoconferência.
B) Para, querendo, havendo previsibilidade legal ou regimental, manifestar nos
respectivos autos sobre o interesse em realizar sustentação oral, até o prazo
de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência (CPC, Art. 937, § 4º) da sessão
de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com
WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro
do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para
conexão à sala de videoconferência.
101
Beneti (OAB: 368463/SP). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
1001424-95.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município
de Rio Branco. Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC).
Agravada: Claudia Helena Gomes da Silva. Advogado: João Arthur dos Santos
Silveira (OAB: 3530/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
Câmara Criminal
0000309-92.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal. Apelante: Diego da Rocha
Oliveira. Advogado: Sangelo Rossano de Souza (OAB: 3039/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: José Lucivan Nery de Lima
(OAB: 2844A/AC). Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000349-24.2013.8.01.0008 - Apelação Criminal. Apelante: Cristian Amorim
de Souza. Advogado: Leandrius de Freitas Muniz (OAB: 3676/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: José Lucivan Nery de Lima
(OAB: 2844/AC). Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
C) Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar
endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala
de videoconferência.
0000384-28.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal. Apelante: Benedito dos Santos. Advogado: Francisco Ivo Rodrigues de Araujo (OAB: 731/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches.
Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
D) Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas
condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e instalação do aplicativo no equipamento a ser utilizado.
1.
Classe: Processo Administrativo nº 0100929-42.2020.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Tribunal Pleno Administrativo
Relator: Des. Elcio Mendes
Requerente: À Presidência Ex officio
Obj. da Ação: SEI 0002223-24.2020.8.01.0000. Estudos referentes à adequação da Resolução TPADM n. 159/2011 com as Resoluções CNJ ns. 308/2020
e 309/2020. Propostas de Resolução.
0001288-83.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: D. R. da C.. Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). Advogado: MARIO
ROSAS NETO (OAB: 4146/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Júlio
César de Medeiros Silva. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição:
Sorteio.
Secretaria do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado
do Acre, em 19 de novembro de 2020.
Bel.ª Denizi Reges Gorzoni
Diretora Judiciária
PRESIDÊNCIA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos
76 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça
do Acre - TJAC Presidente: Desembargador FRANCISCO DJALMA Diretora
Judiciária: Belª Denizi Gorzoni. Ato Ordinatório: Consoante disposto no §2o do
art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3o e
5o do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual
de votação. Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos
em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de
manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c)
o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de
previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão
para os fins previstos no §2o do art. 35-D do RITJAC. Foram distribuídos os
seguintes feitos, em 18 de novembro de 2020, pelo sistema de processamento
de dados:
Vice-Presidência
0707155-50.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Madras Editora Ltda.
Advogado: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB: 29443/SP). Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP). Advogado: Luciano Oscar de
Carvalho (OAB: 246320/SP). Advogado: Carlos Eduardo Beneti (OAB: 368463/
SP). Apelante: REMED Rep. Midia e Empreendimentos Ltda. D. Pública: Alexa
Cristina Pinheiro Rocha da Silva. Apelado: REMED Rep. Midia e Empreendimentos Ltda. D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva. Apelado:
Madras Editora Ltda. Advogado: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB:
29443/SP). Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP). Advogado: Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP). Advogado: Carlos Eduardo
0002829-49.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Anderson Reis
de Souza. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002962-91.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Breno Walefe Silva
Lima e outro. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0003484-21.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Daniel Douglas da
Silva Lopes. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004692-40.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Tamara Nascimento de Souza. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues SAntiago (OAB: 777/
AC). Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Apelado: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotor: Aretuza de Almeida Cruz. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0013200-09.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Danilo Amorim
da Silva. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0014691-85.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio José Ferreira de Lima. D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho.
Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0101431-78.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Daniel
Siqueira de Oliveira. D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Tales Fonseca Tranin.
Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0101451-69.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Antônio
Edivane Ladislau Paiva. D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG).
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Tales Fonseca Tranin. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0101461-16.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Elton
Quaresma Pereira. D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB:
18148/RJ). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Tales
Fonseca Tranin. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0101463-83.2020.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Cleiverton da Silva Rufino. D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Tales Fonseca Tranin.