Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1870 oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo em 01/05/2009, por informação incorreta, Onde se lê: 8º Biênio a contar de 08/12/2007. Leia-se: 8º Biênio a contar de 10/10/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02, Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 41/10, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Daniel Ramos Da Silva -192466 Danilo De Freitas Dantas - 917796 Edmilson Santos De Queiroz - 128991 Eduardo Martins De Souza - 114968 Eurico Vieira De Brito - 917912 Fagner Martins Alves - 917249 Gilson Vieira Gribel -113693 Gustavo Cleiton Alves Dias - 882447 Igor De Jesus Viana - 590577 Jackson Barbosa Da Silva - 638834 Jaime Washington G. Dos Santos - 917248 Jonas Lopes Barbosa - 917962 Jonathan Dias Euge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1223/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640976 Luzia Andrade Correia – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 18/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 08189169 Magna Eliane Teixeira Santos – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 207/14 Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 636.214-9, Maria Clara Ribeiro Cardoso, ASB1E, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio administrativo, ato nº 78/14, publicado em 28/03/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº24/14 Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.; Ituiut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 974.981-3, Judismeiry Alves Torres de Brito, PEB2I, admissão 01, a partir de 06/04/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 636.005-1, Lúcia Avelino da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 05/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mizael dos Santos Pereira, MASP 278.466-8, CPF 533.278.706-59, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 14/02/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gilda Lucia dos Santos Azevedo, MASP 153.705-9, CPF 789.643.506-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P