TJMG 22/05/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo
974.981-3, Judismeiry Alves Torres de Brito, PEB2I, admissão 01, a
partir de 06/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MASP: 636.005-1, Lúcia Avelino da Rocha, PEB1A-Geografia, admissão 01, a partir de 15/12/2014; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP:
823.355-3, Ildebra Rodrigues Silva Caires Pizza, PEB1A-Educação
Física, admissão 02, a partir de 11/03/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP:
664.720-0, Simone Cristina Lopes, para Simone Cristina Lopes
Rosado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MaSP: 977.666-7, Gildayne Emília Rossete Vilas
Novas, PEB1F-Química-ajustamento funcional, admissão 01, Fériasprêmio/Afastamento, ato nº 11/15, publicado em 08/05/2015, por desistência do servidor; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada
Schittini, MaSP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P-Anos Iniciais, admissão 01, Férias-prêmio/Afastamento, ato nº 03/15, publicado
em 27/02/2015, por não atender aos requisitos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MaSP: 553.758-4,
Roseni Ramos Sena Ferreira, ATB1D, admissão 01, lotação, ato nº
04/15, publicado em 01/05/2015, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 551.765-1, Maria Aparecida de Castro Araújo, PEB1P–
História, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/05/2015; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP:
548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB2P-Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/05/2015; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP: 1.074.877-0, Érica Moura Oliveira, PEB1D-Regente de
aula-Biologia, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/03/2015; Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano,
MaSP: 935.645-2, Adriana Ferreira Matosinhos Gandra, ATE4G/
FGD5, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/04/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1.108.384-7, Patrícia Lanna do
Nascimento Malta, PEB1D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2015; MaSP: 884.296-5, Veranei de Almeida
Lopes, EEB2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/12/2012; Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 967.581-0,
Celma Cristina Correa de Paiva, PEB1G-Matemática, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2014; EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 363.967-1, Gildázio Garcia Vitor, PEB1P-Geografia, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/2015; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 320.598-6, Elisa Maria
Martins Sampaio Menezes, PEB2H-Regente de Turmas-ajustamento
funcional, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2010; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de
Menezes, MaSP: 887.543-7, Leny Maria Lúcia Soares, PEB2E-Língua
Portuguesa-ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes,
PEB2H-Regente de Turmas-ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 4º biênio, a partir de 08/01/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 1.093.826-4,
Érica Christina Pinheiro Mont’mor Gorino, PEB1D-Regente de Aulas,
admissão 01, a partir de 04/05/2015; Joanésia; EE Professor Manoel
Gonçalves Ferreira, MaSP: 1.117.749-0, Maria Sônia Rodrigues Mendes do Nascimento, PEB1A-Regente de Turma, admissão 01, a partir
de 09/05/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Ipatinga: na EE Almirante Toyoda, MaSP: 618.994-8,
Adelaine de Oliveira Silva, PEB1A-Ciências, admissão 03, a contar de
05/05/2015; MaSP: 1.320.839-2, Aline Alves Fernandes, PEB1A-Anos
Iniciais, admissão 02, a contar de 06/05/2015; MaSP: 1.390.259-8,
Ana Paula Siman, PEB1A-Educação Física, admissão 01, a contar de
04/05/2015; MaSP: 1.322.342-5, Genismeyre Elizandra de Carvalho,
PEB1A-Anos Iniciais, admissão 02, a contar de 24/04/2015; MaSP:
1.287.139-8, Priscila Meira Almeida, PEB1A-Língua Portuguesa,
admissão 03, a contar de 28/04/2015; na EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MaSP: 1.170.717-1, Glaucio Alves de Souza, PEB1A-Educação Física, admissão 02, a contar de 04/05/2015; MaSP: 1.321.135-4,
Irani Batista Ferreira, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 02, a contar de
05/05/2015; MaSP: 1.179.379-1, Roberta de Souza Oliveira, PEB1AAnos Iniciais, admissão 03, a contar de 27/04/2015; na EE João Walmick, MaSP: 1.390.109-5, Ariane Faria Ribeiro, PEB1A-Anos Iniciais,
admissão 01, a contar de 04/05/2015; MaSP: 1.356.984-3, Giovana
Carvalho de Almeida Mantesso, PEB1A-Anos Iniciais, admissão
02, a contar de 24/04/2015; MaSP: 1.263.813-6, Luiza Helena Mendes Marcelino Tibúrcio, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 02, a contar de 24/04/2015; MaSP: 1.390.141-8, Rita de Cássia e Souza Alves,
PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 01, a contar de 04/05/2015; na
EE Manoel Izídio, MaSP: 1.266.034-6, Viviane Guerra Guimarães,
PEB1A-Matemática, admissão 03, a contar de 28/04/2015; na EE
Wilson Alvarenga, MaSP: 1.203.538-2, Laila Marta Silva de Freitas, PEB1A-História, admissão 03, a contar de 11/05/2015; Ipatinga/
Barra Alegre: na EE Chico Mendes, MaSP: 1.288.944-0, Ariane Kelen
Sales da Cruz Araújo, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 03, a contar
de 04/05/2015; MaSP: 1.232.740-9, Rosilene Assunção Carvalho de
Souza, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 02, a contar de 24/04/2015;
na EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.261.510-0, Almeni
Pereira de Oliveira, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 02, a contar de
24/04/2015; MaSP: 1.288.369-0, Cidene Aparecida Roque, PEB1AAnos Iniciais, admissão 02, a contar de 24/04/2015; na EE Professora
Elza de Oliveira Lage, MaSP: 268.317-5, Solange Caldeira de Andrade
Siman, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 03, a contar de 24/04/2015;
MaSP: 1.322.326-8, Waldenice Bicalho Ventura, PEB1A-Anos Iniciais,
admissão 02, a contar de 24/04/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26- Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, MaSP: 553.758-4, Roseni Ramos Sena Ferreira, da EE Rotildino Avelino de Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana para EE Professor Francisco Letro de Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, a contar de 16/03/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 46/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, servidora sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria, Eliara Ferreira Silva Duarte,
Masp 353.696-8, PEB2G, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação da vigência do
9º biênio e pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente no período, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 49/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora:
Ipatinga, servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Ângela Maria de Paiva, Masp 387.435-1, PEB2P, admissão 01,
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela
retificação da vigência do 4º quinquênio e pela reposição aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente no período, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção
das vigências do 2º e 3º quinquênios e do 4º biênio devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 51/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora: Marliéria/Cava Grande, E. E. em Horto Belém, Nilce de Castro
Moreira, Masp 318.490-0, PEB1P, admissão 01, pela manutenção das
vigências do 5º ao 10º biênios devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 65/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora: Ipatinga, servidora aposentada, Deise Eliana Mol Pinto, Masp 318.285-4,
PEB1P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, considerando
a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 66/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora: Santana do Paraíso, servidora aposentada, Célia Maria Alves,
Masp 318.277-1, PEB1P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado
no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e
VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 67/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira Drumond, Amine Fonseca
Silva Pereira, Masp 318.253-2, PEB2J, admissão 02, pela exclusão
do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime
de subsídio e VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 68/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente ao servidor: Ipatinga, servidor falecido, Wilson Ribeiro de Lima, Masp
364.288-1, PEB2C, admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º
quinquênio devido ao período de prescrição, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
20 699768 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP
318.223-5.01, Maurelícia Aparecida da Silva Araujo, PEBTIP, a partir de 25/11/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2015
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado(s), do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 257.158-6, Eliane Soares Pinto Tomé,
para Eliane Soares Pinto.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 308.150-2.01, Arcilia Severino Pereira, para Arcilia Severino Lemes.; Centralina – E.E. Wilson
de Melo - MaSP 692.390-8, Valéria Rodrigues Zuza, para Valéria gonçalves Zuza.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 457.098-2.02, Cleuza Aparecida da Silva, a partir de 25/08/2014, referente ao cargo PEBI I, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei
Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 289.805-4.01, Suelaine Silva Sousa, PEBIP, Concessão de Férias
Prêmio, Ato nº 26/07, publicado em 10/07/07, por concessão indevida.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.150-2.01, Arcília Severino Pereira, ASBI I, Férias
Prêmio época oportuna , Ato nº 03/97, publicado em 05/03/97, por concessão indevida.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.150-2.01, Arcilia Severino
Pereira, ASBI I, Férias Prêmio época oportuna , Ato nº 08/02, publicado em 18/04/02, por concessão indevida.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.1502.01, Arcilia Severino Pereira, ASBI I, Férias Prêmio concessão, Ato nº
11/07, publicado em 24/03/07, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO – ATO Nº 101/09
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente a servidora Neuza de Fátima
Ribeiro Lima, MaSP 225.047-0, adm. 02, publicado no “MG” de
09/05/09, pág. 15, col. 02, em razão de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 289.470-7.01, Maria Divina Ferreira Araujo, ATBIVP,
por 02 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida – MaSP 370.428-5.01, Cinthia Raquel Garcia,
ATBIIIH, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/06/15.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 381.6899.01, Marisa Helena Silva, ATBIVH, por 01 mês(es), referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 8/6/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 1.059.940-5.01,
Neide Martins de Lima Salomão, ATEIVE, por 02 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.8054.01, Suelaine Silva Sousa, PEBIP, referente ao 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/07/07.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.150-2.01, Arcília Severino Pereira, ASBI I, referente ao 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/07/92, 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/07/02 e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/07/07.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 289.470-7.01, Maria Divina
Ferreira Araujo, ATBIVP, referente ao 7º quinquênio(s) de exercício a
partir de 09/06/14.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 296.116-

Minas Gerais - Caderno 1

7.01, Vanio Tavares de Lima, PEBIIP, referente ao 7º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/03/2015.; Centralina – E.E. Wilson de Melo
– MaSP 846.171-7.01, Maria José Rosa Gomes, ATBIIF/Secretaria de
escola – SE-IV, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 330.2791.01, Márcia Helena de Oliveira Silva, PEBIIP, aposentado(a) em
12/05/15, referente ao saldo de 05 meses.
20 699707 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 36/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.805-4.01, Suelaine Silva Sousa, PEBIP, Ato n.º 03/2012, publicado em 17/02/2012,
por informação incorreta, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.150-2.01, Arcília Severino Pereira, ASBI I, Ato n.º
28/2012, publicado em 10.08.2012, por informação incorreta, Onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 9.248 dias de exercício, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.226 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 37/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva –
MaSP 374.489-3.02, Marta Maria Ribeiro de Andrade, PEBIIG, Ato
n.º 20/2015, publicado em 15/05/2015, por informação incorreta,
Onde se lê: MaSP 374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de Andrade,
PEBIIP, por 2 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015, leia-se: MaSP 374.489-3.02, Marta Maria Ribeiro de
Andrade, PEBIIG, por 2 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 38/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
457.098.2.01, Cleuza Aparecida da Silva, PEBIIJ, Ato n.º 47/09,
publicado em 06/11/2009, por erro na vigência, Onde se lê: a contar de 09/12/08, Leia-se: a contar de 11/12/08.; Ituiutaba – Servidor
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
378.227.3.01, Odair Alves Rodrigues, PEBIP, Ato n.º 07/2015, publicado em 07/04/2015, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao
6º quinquenio de exercício a partir de 07/03/2012, Leia-se: referente ao
5º quinquenio de exercício a partir de 07/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 39/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.805-4.01, Suelaine Silva Sousa,
PEBIP, publicado em 11/06/88, por vigência incorreta, Onde se lê: 1º
Quinquênio a contar de 17/08/88, leia-se: 1º Quinquênio a contar de
23/07/88.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 40/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 354.4335.01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato n.º 18/95, publicado em
16/05/95, por informação incorreta, Onde se lê: 1º Quinquênio a contar
de 05/04/95, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 17/03/95.; Ituiutaba E.E. Cel. João Martins – MaSP 354.433-5.01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato n.º 05/00, publicado em 25/05/00, por informação
incorreta, Onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 04/04/00, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 16/03/00.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 41/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquênal de Magistério,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP
354.433-5.01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato n.º 14/00, publicado em 27/04/05, por informação incorreta, Onde se lê: 3º Quinquênio
a contar de 06/04/05, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 18/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 42/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 354.433-5.01, Betânia Tavares Paranaíba, PEBIL, Ato n.º 20/00, publicado em 15/05/2010, por
informação incorreta, Onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 13/04/10,
leia-se: 4º Quinquênio a contar de 25/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 43/2015
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado em 25/04/09, instaurado pela Portaria nº 001/09, SRE
Ituiutaba, Ato nº 01/09, publicado no “MG” de 10/02/09, referente à
servidora N. F. R. L., MaSP 225.047-0, adm. 02, Onde se lê: que haverá
retificação e inclusão do desconto de reposição de vencimentos e vantagens dos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência do 3º ao 8º
biênios e do Ato de Quinquênio Magistério – 3º qüinqüênio, em razão
do cômputo de tempo indevido para concessão dos referidos benefícios,
Leia-se: que haverá retificação dos Atos de Gratificação de Incentivo à
Docência – 3º, 4º, 5º, 6º e 8º biênios e do Ato de Quinquênio Magistério
– 3º qüinqüênio, para regularização dos registros funcionais, sem reposição de vencimentos e vantagens, por tratar-se de débito prescrito, em
razão da irregularidade ter ultrapassado 05 (cinco) anos, gerando decadência; que haverá retificação e inclusão do desconto de reposião de
vencimentos e vantagens referente ao 7º biênio, por tratar-se de débito
vigente, em razão do cômputo de tempo indevido para concessão dos
referidos benefícios.
20 699709 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do servidor: Patrocínio - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1085622-7,
Josiane Alves Gomes, a partir de 29/8/2014, referente ao, PEB T2 C,
admissão 1, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, III § 2º da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 312763-6, Nely Gonçalves da Silva a partir da publicação, referente ao ASB II J, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 323685-8, Meriane Idália de Almeida
Costa, PEB II P, admissão 1, Férias-prêmio/Afastamento, Ato nº
06/2015, publicado em 17/4/2015, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 328696-0, Márcia Maria Boaventura
Pereira Pinto, PEB I P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 363229-6, Selma Lisboa Silvério, PEB II P – História e OSPB,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º de quinquênio de exercício, a
partir de 25/5/2015, “com vistas à aposentadoria”.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 14/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB
II E, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/3/2015; “SRE Patrocínio”, MaSP 871290-3, Aparecida Maria Garcias Lopes, ATE IV G – FGD 5, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/ 2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Iraí de Minas, MaSP
289014-3, Célia Maria dos Reis Fernandes, PEB II P, admissão 2, aposentada em 12/9/2014, referentes ao saldo de 8 meses; MaSP 289638-9,
Marta Santos Graffitti, PEB II P, admissão 1, aposentada em 28/5/2012,
referentes ao saldo de 8 meses e 2 dias; Patrocínio, MaSP 363762-6,
Maria Aparecida das Dores, PEB I P, admissão 1, aposentada em
4/10/2013, referentes ao saldo de 9 meses e 16 dias; MaSP 328721-6,
Raquel Carneiro Silva, PEB II P, admissão 1, aposentada em 11/7/2014,
referentes ao saldo de 5 meses; MaSP 379651-3, Zilda Catarina Caixeta
Jacome, ATB III H, admissão 1, aposentada em 24/10/2014, referentes
ao saldo de 8 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Perdizes na E.E. “Padre João Balker” , MaSP 1099330-1,
Keila Beatriz da Silva Muniz, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão
3, a contar de 6/2/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Perdizes na E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
1197516-6, Fernanda Cristina de Oliveira, PEB I A – Matemática,
admissão 3, a contar de 19/12/2014.
21 700074 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 21/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
807034-4, Andrea Zuim Borges, PEB T2 A – Artes, admissão 1, E.E.
“de Serra do Salitre” - Serra do Salitre ,­­­­­­ a contar de 12/5/2015.
21 700075 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
192/2015
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento referente aos
servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 3696705-1, Ana Lúcia de Souza, ATB4/IVH, Ato nº 149/15, publicado em
01/05/2015, por motivo de erro de publicação, onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 04/05/2015, leia-se:
02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a contar de
04/05/2015;EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 318638-4-1, Cláudia Maria Pereira de Almeida, PEB2/IIP, Ato nº 120/15, publicado em
07/04/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de
03/03/15, leia-se: a contar de 30/03/15.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
193/2015
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321734-6-1, Maria Rosanyr da Mota Matos Moraes, PEB2/
IIP, Ato nº 649/98, publicado em 16/07/98, por motivo de revisão de
estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 03/08/98 e Ato nº 454/09, publicado em 05/06/09, onde se lê: 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 04/08/08,
leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de
31/07/08.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
194/2015
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321734-6-1, Maria Rosanyr da Mota Matos Moraes,
PEB2/IIP, Ato nº 034/08, publicado em 29/01/08, por motivo de faltas,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/07/98, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 03/08/98, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 30/07/03,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 02/08/03 e Ato nº 462/09, publicado
em 05/06/09, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 04/08/08, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 31/07/08.
20 699714 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
176/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
‘a’ do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
1182539-5-1, Luciana de Oliveira, PEBD1, a partir de 11/04/2015.
AFASTAENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 177/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 336725-7-1,
Lourdes Isabel da Silva, PEB2/IIP, a partir de 03/04/2015;Santa Rita de
Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 566380-2-1, Joaquim Reinaldo de Melo, PEB1/IA, a partir de 26/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADRIA – ATO Nº
178/2015
Registra Afastamento Preliminar á Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 336791-9-1, Silvana Trevisan Marcondes, a
partir de 24/04/2015, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a;Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 2999340-2, Cecília Nogueira de Souza Silva, a partir de 17/05/2015, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a;Cabo Verde – EE Major
Leonel, MaSP 354728-8-1, Maria Aparecida Coutinho Costa, a partir
de 15/05/2015, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 3367802-1, Riva de Fátima Vieira, a partir de 20/05/2015, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;Santa Rita de Caldas – EE Dona
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 354742-9-2, Meire Elena de Carvalho Fonseca, a partir de 18/05/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 179/2015
Altera os Nomes à vista de documento apresentado dos
servidores:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
1182539-5-1, Luciana de Oliveira, para Luciana Oliveira Chagas do
Nascimento;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 5987524-1, Valéria Aparecida Xavier Rodrigues, para Valéria Aparecida
Xavier.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
180/2015
Anula no Ato no que se refere ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 252845-3-2, Aparecida de Fátima
Celegati Pan, PEB1/IJ, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 125/2015,
publicado em 10/04/2015, por motivo de Designação ao Cargo de Vice
Diretor.
ANULAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 181/2015
Anula no Ato nº 170/15, referente ao servidor:Cabo Verde – EE Major
Leonel, MaSP 354728-8-1, Maria Aparecida Coutinho Costa, PEB1/
IP, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposenta-