Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1080737-8, Francisco Rosa da Silva, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 10/11/13. Afastamento Preliminar à Aposenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 005/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s), ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 363250-2, Maria Aparecida dos Reis, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 002/2012, publicado em 19/01/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício, leia-se: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 972546-6, Renato de Lima Mendes, PEBI A, Química, Nº de Admissão 2, a partir de 31/10/2014; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1124185-8, Joana D’Arc Vicentino Bertolusci, PEBI A, Regente de Turma, , Nº de Admissão 1, a partir de 09/10/14; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1057097-6, Maria Ubaldina do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ensino fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 136, de 05 de fevereiro de 1997, ministrado pelo Colégio Pilares, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. João XXIII, nº 335, B. São Gonçalo, em Janaúba. Fica revogado o ato de autorização concedido ao ensino fundamental (anos finais). SRE – Janaúba PORTARIA n.º 263/2014 Nos termos do artigo 1° da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/11/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ava Valéria Ribeiro Santos, MASP 298.635-4, CPF 445.037.846-68, ocupante do cargo de Professor de Edu