TJMG 20/02/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
1080737-8, Francisco Rosa da Silva, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a
partir de 10/11/13.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 003/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 825555-6, Maria
das Graças Carvalho, a partir de 17/02/14, referente ao EEBI A, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7834
dias de exercício.
Anulação - Ato nº 007/2014
ANULA O ATO Portaria DIPE Nº 066/2013, referente ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP:
569577-0, Maria Aparecida dos Santos Machado, PEBI D, Educação
Religiosa, Nº de Admissão 1, na parte em instaurou Processo Administrativo nº 066/2013, publicado em 11/07/13, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 008/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 318024-7, Margareth Maria Baronto
Moreira, PEBI G, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, retificação de Férias-Prêmio Afastamento ref. aos 3º e 4º
quinquênios, Ato nº 014/2014, publicado em 30/01/14, por motivo de
retificação indevida.
Anulação - Ato nº 009/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 318024-7, Margareth Maria Baronto
Moreira, PEBI G, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 015/2014, publicado em 30/01/14, por motivo de retificação indevida; MaSP: 318024-7, Margareth Maria Baronto Moreira,
PEBI G, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão
1, retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio, Ato nº
015/2014, publicado em 30/01/14, por motivo de retificação indevida.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 328264-7, Dagmar Maria Fonseca
Arêdes Vargas, PEBT I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por
3 (três) meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 24/02/14.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 001/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 328266-2, Eliete Aparecida
Candian, PEBIV D, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, referente
ao 10º biênio, a partir de 29/09/2006.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 008/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.C.A.C.S, MaSP: 134428-2,
Admissão 2.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 009/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.P.O., MaSP: 534628-3,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 018/2008
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 018/2008 publicada no “Minas Gerais” de 28/08/2008
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 220021-0,
L.I.F.A., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau G, Admissão 02.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º, 4º, 5º Quinquenios e pela
retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a remuneração proporcional ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 22/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 024/2013 publicada no “Minas Gerais” de 4/4/2013 referente
ao(a) servidor(a): Alfredo Vasconcelos, EE Nossa Senhora do Rosário, MaSP: 328266-2, ELIETE APARECIDA CANDIAN, Professor de
Educação Básica, Nível II, Grau J Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 102/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 105/2013 publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2013 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. GABRIELA RIBEIRO
ANDRADA, MaSP: 532017-1, JOSE ALBERTO FERES, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 3º biênio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 107/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 110/2013 publicada no “Minas Gerais” de 07/11/2013 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 242077-6, ANA
DALVA DE SOUZA ALVES, Professor de Educação Básica, Nível
TI, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 5º
Quinquenios, e do Adicional por Tempo de Serviço ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 111/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 114/2013 publicada no “Minas Gerais” de 28/11/2013
referente ao(a) servidor(a): SENHORA DOS REMÉDIOS, E E Gov.
Magalhães Pinto, MaSP: 0969390-4, ANA MARIA DE OLIVEIRA
NUNES, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais quinquenais, referente ao 1º quinquenio, Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 1º, 2º e 3º bienios. e pela retificação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 4º, 5º biênios, e pela anulação do 6º biênio ao sobredito
servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao
erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja
vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº
869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
27/12/2013.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 118/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 0122/2013 publicada no “Minas Gerais” de 27/12/2013
referente ao(a) servidor(a): Barroso, EE Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza, MaSP: 568487-3, Débora Aparecida de Melo Neves, Especialista em Educação Básica, Nivel I, Grau A Admissão 01. DECIDE pela
retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 003/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 003/2014 publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Educação Especial Dr. Rubens
Crespo, MaSP: 865198-6, M.A.C.C., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao 1º biênio e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 7º biênio
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 005/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 004/2014 publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2014 referente ao(a) servidor(a): MERCES, E.E. SENA FIGUEIREDO, MaSP:
273455-6, MARIA JOSE GABRIEL FERREIRA LOPES, Especialista
em Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º e 4º Quinquenios ao sobredito servidor, ficando
ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os
débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter
decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 006/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 005/2014 publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2014
referente ao(a) servidor(a): ALTO RIO DOCE, EE SÃO JOSÉ, MaSP:
839768-9, N.M.C.G., Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível
I, Grau E Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º Quinquenios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
19 522723 - 1
Retificação - Ato nº 033/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s),
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264202-3, Rosa Maria
Cimino Moreira Mota, ANEI II O/Inspetor Escolar, Nº de Admissão
2, Ato nº 001/2014, publicado em 06/02/14, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 06/02/14, leia-se: 4 meses, referente ao(s) 5º e 6º
quinquênios de exercício, a partir de 06/02/14.
Retificação - Ato nº 034/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 568487-3, Débora Aparecida de Melo Neves, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1, Ato nº 032/2010, publicado em
27/05/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: 5º qüinqüênio magistério a partir de 30/08/08, leia-se: 5º qüinqüênio magistério a partir de
01/09/08; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 273455-6, Maria
José Gabriel Ferreira Lopes, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de
Admissão 2, Ato nº 041/2010, publicado em 01/07/10, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 25/03/2010,
leia-se: a contar de 01/04/2010.
Retificação - Ato nº 035/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s),
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 839768-9,
Neide Maria do Carmo Gesteira, ASBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº
393/2012, publicado em 22/11/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao
1º quinquênio, onde se lê: a contar de 18/11/1997, leia-se: a contar
de 19/12/1997; MaSP: 839768-9, Neide Maria do Carmo Gesteira,
ASBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº 297/2013, publicado em 26/09/13,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
03/03/2003, leia-se: a contar de 03/04/2003; MaSP: 839768-9, Neide
Maria do Carmo Gesteira, ASBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº 297/2013,
publicado em 26/09/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 3º quinquênio,
onde se lê: a contar de 04/03/2008, leia-se: a contar de 05/04/2008;
Barbacena, SRE/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
264198-3, Rita de Cássia Gravina Teixeira, PEBI P, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 139/2013, publicado em 09/05/13,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
12/12/89, leia-se: a contar de 02/01/1990; MaSP: 264198-3, Rita de
Cássia Gravina Teixeira, PEBI P, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 139/2013, publicado em 09/05/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 26/02/1993, leia-se: a contar de 19/03/1993; MaSP: 264198-3, Rita de Cássia Gravina Teixeira,
PEBI P, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 139/2013,
publicado em 09/05/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 3º quinquênio,
onde se lê: a contar de 25/02/1998, leia-se: a contar de 18/03/1998;
Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 273455-6, Maria José Gabriel
Ferreira Lopes, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, Ato
nº 212/2010, publicado em 08/07/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º
quinquênio, onde se lê: a contar de 19/02/1999, leia-se: a contar de
25/03/1999.
Retificação - Ato nº 036/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remanejamento, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 831249-8,
Márcia Cristina de Oliveira Dias Campos, ATBI G, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2014, publicado em 13/02/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/02/2014, leia-se: a contar de 07/02/2014; Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 264047-2, Gislene Aparecida da Silva, PEBI J, Regente de Turma, Nº de Admissão
1, Ato nº 002/2014, publicado em 13/02/14, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 03/02/2014, leia-se: a contar de
07/02/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
Retificação - Ato nº 037/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE
de Barbacena, MaSP: 865198-6, Maria Angélica Campos Cimino,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 015/2010, publicado em 11/03/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 7º biênio, onde se lê:
a partir de 30/05/08, leia-se: a partir de 05/06/2008.
Retificação - Ato nº 038/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 391080-9, Telma
Helena Julião, PEBII J, Nº de Admissão 1, Ato nº 29/13, publicado em
19/09/13, por motivo de cumprimento de diligência da SEPLAG, onde
se lê: correspondente à carga horária de 3 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 4 h/a.
Retificação - Ato nº 039/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 273421-8, Maria Eterna da Costa Faria,
PEBT I D, Nº de Admissão 1, Ato nº 11/1998, publicado em 09/04/98,
por motivo de cumprimento de diligência da DCCTA, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: Qüinqüênio de Magistério, leia-se: Qüinqüênio Administrativo; MaSP: 273421-8, Maria Eterna da Costa Faria, PEBT I D,
Nº de Admissão 1, Ato nº 18/2003, publicado em 25/04/03, por motivo
de cumprimento de diligência da DCCTA, ref. ao 5º quinquênio, onde
se lê: Qüinqüênio de Magistério, leia-se: Qüinqüênio Administrativo.
19 522729 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Campo
Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 457-0, Mara Suely Silva
Guedes, PEB II H, Matemática, 2º Cargo, a partir de 27/01/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
publicação deste ato, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 337 576-3, Cristina Aparecida Reis Pereira, referente ao
cargo de PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 333
030-5, Ana Lúcia Miguel Maia, referente ao cargo de PEB II I, Área
de Ciências 1º Grau e Biologia 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 142 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
19/05/2014, da servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP
333 048-7, Maraciony Aparecida Pereira Coelho, referente ao cargo de
PEB II G, Português 1º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
25/04/2014, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero
Ferreira”, MaSP 734 622-5, Antônia Edna Avelar, referente ao cargo de
PEB I A, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 333 048-7, Maraciony Aparecida Pereira Coelho, PEB II G, Português 1º Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 734 622-4, Antônia Edna Avelar, PEB
I A, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/02/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 362 660-3, Vanda Maria Campos
Lage Borges, PEB I A, Biologia, 2º Cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/08/2010.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 15/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337 576-3,
Cristina Aparecida Reis Pereira, PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 1º Cargo, concedidas pelos Atos nº 99/94 e nº 66/98, publicados
respectivamente em 30/09/94 e 15/09/98, 06 meses, referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE A HERDEIROS –
ATO Nº 16/2014
DECLARA O DIREITO, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44.391 de 03/10/2006, da ex servidora falecida, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiros: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP
337 589-6, Gisele de Sousa Pires, ex ocupante do cargo de PEB T II G,
História, Geografia e OSPB 1º Grau, 1º Cargo, falecida em 05/02/2014,
referente ao saldo de 06 meses e 14 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 1 124 457-1, Lidiane
Freire Cardoso, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 07/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9 381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº 2 018, de 06/01/2012, a servidora: Campo Belo
– MaSP 337 600-1, Lúcia Maria Cordeiro e Cordeiro, PEB I A, Matemática 1º Grau, 1º Cargo, da E.E. “Abílio Neves” para a E.E. “Padre
Alberto Fuger”, a partir de 13/02/2014.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 734 622-4, Antônia Edna
Avelar, PEB I A, 1º Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 04/2014, publicado em 13/02/2014, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 377 755-4, Patrícia Ferreira
Freire Rocha, PEB II B, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º
Graus, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato
nº 23/2013, publicado em 06/06/2013. Onde se lê: referente ao cargo de
PEB II E, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo.
Leia-se: referente ao cargo de PEB II B, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 303 899-9, Maria de Fátima Margarida Costa, ASB II I, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 02/2014, publicado em 06/02/2014. Onde se lê:
referente ao cargo de ASB II G, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo
de ASB II I, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E.“Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 329 048-3, Janete Maria Neves de Oliveira, PEB
II H, História e OSPB 1º Grau e Geografia 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 13/95, publicado em
07/11/95. Onde se lê: 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias referentes ao
1º quinquênio. Leia-se: 03 meses e 13 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/10/92.
19 522614 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2014-RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 225.884-6, Carmen Lúcia Gualberto Elias, PEB2/IIA
adm.02, ato nº 64/2011, publicado em 25/08/11, por incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente á carga horária de 108h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014-RETIFICA, no ATO(S) de FériasPrêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”, MaSP 388.789-0,
Marina Alves Gonçalves de Almeida, PEB2/IIL, adm. 01, ato nº
50/2011, publicado em 01/09/11, por incorreção no número do qüinqüênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio a partir de
20/09/11, leia-se: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio a partir de
20/09/11RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014-RETIFICA, no ATO(S) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 388.789-0, Marina Alves
Gonçalves de Almeida, PEB2/IIL, adm.01, ato nº 36/2007, publicado
em 13/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
qüinqüênio a partir de 12/07/07, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a
partir de 30/10/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2014-RETIFICA, no ATO(S) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): CorintoServidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria,
MaSP 898.380-1, Maria Helena Nunes da Silva, ASB1/IC, adm.01, ato
nº 03/2013, publicado em 09/02/13, por incorreção no número de dias
de exercício, onde se lê: contribuição proporcional a 4498 dias de exercício, leia-se: contribuição proporcional a 4474 dias de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “Padre Laerte Esperança de
Oliveira” MaSP 338.523-4, Maria do Carmo Teixeira Cardoso a partir
da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2/IIF, adm.01 á vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “Desembargador Canedo”
MaSP 333.152-7, Delmira Martins de Vasconcelos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo de PEB1/ID, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40
da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedra”,
MaSP 432.159-2, Rosangela de Fátima Campos, a partir de 18/02/14,
referente ao cargo de ASB1/IF, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito á média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9560 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “São Geraldo” MaSP
351.069-0, Maria Auxiliadora Santos Sampaio de Oliveira a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2/IIG, adm.01, á vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 311.055-8, Sandra Maria de Matos, a partir de 10/02/14,
referente ao cargo de ASB1I, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.378 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato
Azeredo” MaSP 388.789-0 Marina Alves Gonçalves de Almeida a partir da publicação deste ato referente ao cargo de de PEB2/IIL, adm.01 á
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente
à carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira”, MaSP 328.490-8, Lourdes de Fátima Leite
Brito a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1/IA,
adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2014-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Eurípedes
de Paula” MaSP 350.668-0, Aparecida Fátima da Cruz Santos, PEBIA,
adm. 02, a partir de 06/02/14ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2014- ALTERA O(S)
NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “Major Clarindo de Paiva”, MaSP
1.009.879-6, Fabiane Aparecida de Oliveira para Fabiane Aparecida