Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/11/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 22/10/11. CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 7945 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 01/07, publicado em 04/01/07, por erro na vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº 02/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 565592-3, Eliane Fani Silva Martins, PEBIA, 1º cargo, História do Brasil, a partir de 23/03/2002(data da conclusão do curso). QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bambuí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA:“E.E Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima, ASBIG, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 21/06/2011; MATIPÓ: “E.E Dionysio Costa”, MasP 991153-8, Lucilia Maria de Siqueira, PEB IA, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magist�