Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 08/11/09, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 23/05/09; RETIFICA, NO ATO de 4º Quinquênio referente(s) ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.369-1, Rosemar Pereira Reis, PEBIA, adm. 1, ato nº 19/07 publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 01/05/07, leia-se: 30/04/07; RETIFICA, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paiva, PEB III P, adm 1, ato nº: 37/16, publicado em 07/10/16, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, leia-se: 4º quinquênio de exercício; RETIFICA NO ATO de Revogação referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 1, ato nº 09/16, publicado em 14/10/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo de exercício a partir de 24/02/2014; MaSP 860.732-7, Edésio Ernesto Dutra, PEBIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2014; MaSP 1085.300-0, Cláudia Helena Martins de Souza Maia, PEBIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2014; E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 337.060-8, Ana de Matos Soares, PEBIC, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Bernadete da Costa, PEB II N, adm. 1, aposentada em 22/08/13, referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Coqueiral, MaSP 354.279-2, Ivana Alves de Assis, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/09/13, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias; Coqueiral, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 21/01/13, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias; Coqueiral, MaSP 354.340-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 59 (ExtCH) h/a. – CESEC – Regina Helena da Silva Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha de Fátima Campos Ramos, MASP 314.013-4, CPF 213.177.046-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado