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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
magistério a partir de 08/11/09, leia-se: 3º quinquênio de magistério a
partir de 23/05/09;
RETIFICA, NO ATO de 4º Quinquênio referente(s) ao servidor:
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.369-1, Rosemar Pereira
Reis, PEBIA, adm. 1, ato nº 19/07 publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 01/05/07, leia-se: 30/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.980-7, Marilena Balbino Machado,
PEBIVD, adm. 1, ato nº 42/11 publicado em 07/12/11, por incorreção na publicação, onde se lê: Marilena Balbino Machado Silva e
correspondente à carga horária de 177 h/a, leia-se: Marilena Balbino
Machado e correspondente à carga horária de 176 h/a, sendo 68 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s) ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 313.962-3, Rosa
Maria Fernandes de Oliveira, ASB II I, adm. 1, ato nº 159/88 publicado em 21/05/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
administrativo a contar de 26/09/87, leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar de 31/10/87;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s) ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 313.962-3, Rosa
Maria Fernandes de Oliveira, ASB II I, adm. 1, ato nº 26/92 publicado
em 05/11/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
administrativo a contar de 26/09/92, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de 31/10/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº
39/98 publicado em 23/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 02/09/98, leia-se: 3º biênio a partir de 06/04/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº
01/01 publicado em 10/01/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 18/12/00, leia-se: 4º biênio a partir de 05/04/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº
52/02, publicado em 27/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 24/10/02, leia-se: 5º biênio a partir de 21/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº
39/04, publicado em 04/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 23/10/04, leia-se: 6º biênio a partir de 20/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº
23/07, publicado em 07/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 21/11/06, leia-se: 7º biênio a partir de 19/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº
08/09, publicado em 13/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 01/11/08, leia-se: 8º biênio a partir de 18/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº
49/10, publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 02/11/10, leia-se: 9º biênio a partir de 22/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 369.712-5,
Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº 26/97, publicado
em 06/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 24/07/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/03/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 369.712-5,
Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº 54/02, publicado
em 27/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 02/05/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/03/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 369.712-5, Maria Ângela
Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, ato nº 27/07, publicado em 06/07/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério
a partir de 30/04/07, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de
17/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.405-2, Neila Ivânia
Prado Dias, PEB II J, adm. 2, ato nº 18/05, publicado em 09/07/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/06/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.405-2, Neila Ivânia
Prado Dias, PEB II J, adm. 2, ato nº 02/11, publicado em 08/01/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/02/10,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: ; Poço Fundo, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 736.255-1, Maria Lúcia de Almeida,
ASBIC, adm. 1, ato nº 26/12, publicado em 07/09/12, por incorreção na
publicação, onde se lê: art. 40, §1º, inciso II, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8836 dias de exercício, leia-se: art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8836
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I I. adm. 1, ato nº 14/90, publicado
em 15/05/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 24/09/89, leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/12/88;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s)
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I I. adm. 1, ato
nº 35/94, publicado em 04/01/95, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 09/02/94, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 19/12/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo Efetivo
referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB
I I, adm. 1, ato nº 15/99, publicado em 07/04/99, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/02/99, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 18/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s)
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I I, adm. 1, ato
nº 27/04, publicado em 24/07/04, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 07/01/04, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 17/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I I, adm. 1, ato nº 06/09, publicado em 20/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
administrativo a partir de 12/01/09, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 15/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s) ao
servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 290.590-9,
Clair Pereira Della Lucia, EEBIA, adm. 2, ato nº 20/01, publicado em
03/05/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 12/02/01, leia-se: 1º quinquênio a partir de 20/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 1.096.967-3, Andresa Maria Ferreira, PEBIA, adm. 1, ato nº
34/08, publicado em 22/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a partir de 10/08/07, leia-se: 1º biênio a partir de 16/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 1.096.967-3, Andresa Maria Ferreira, PEBIA, adm. 1, ato nº
33/09, publicado em 04/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 11/08/09, leia-se: 2º biênio a partirr de 20/07/09;
RETIFICA, NO ATO de de Abono de Pernanência referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 333.649-2, Maria
das Graças Vicentini Miranda, PEB II I. adm. 1, ato nº 05/14, publicado em 03/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
20/12/14 (data do protocolo) , leia-se: a partir de 20/02/14 (data do
protocolo);
RETIFICA, NO ATO de de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 739.894-4, Geny dos Santos Pagano, ASBIC,

adm. 1, ato nº 29/13, publicado em 27/09/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 9042 dias de exercício, leia-se: 9041 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO referente ao servidor: Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.116.815-0, Andréia Cristina
de Souza, PEB I A – adm. 03, ato nº 20/14, publicado em 04/04/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 3.
07 554787 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Paraguaçu, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 864.997-2, Maria José Felipe
Borges, ASBIC, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Sra. Aparecida, MaSP 728.645-3, Saulo Carvalho Silva, PEBIF, adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 12/05/14 a
12/06/14, com vistas à aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 807.060-9, Rafael Mendes Dias, PEB I A – Língua Inglesa, adm.
2 para PEB I A – Língua Inglesa e Língua Portuguesa, adm. 2.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
03/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Três
Pontas, E.E. Profª. Marieta de Castro, MaSP 1.053.436-0, José Ivo dos
Santos, ATB II D – admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 05/05/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Alfenas,
E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 318.902-4, Maria Claret Nogueira de
Carvalho, PEBIH - admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 28/04/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 974.589-4, Cristina Marta de Oliveira Swerts, PEB II A – admissão 01, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 30/04/2014; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.130.759-2, Cíntia Aletheia de Paiva Sigiani, PEB I A – admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 30/04/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli,
PEBIIM, adm. 1, a partir de 14/04/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP
333.535-3, Élvia Ribeiro, a partir de 02/05/14, referente ao PEB II I,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média
quinquenal; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.371-8, Maria
Muceli Lima Vilela, a partir de 11/02/14, referente ao PEBIIG, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 266.699-8, Aron Roberto
Ferreira, a partir de 05/05/14, referente ao PEBIIO, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 186 h/a, sendo 78 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 318.891-9, Maria Auxiliadora de Souza
Oliveira, a partir de 03/05/14, referente ao PEB II I, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, a partir de 03/04/14, referente ao PEBIA, adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.730 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 969.463-9,
Maria Cristina Pereira Scottini, a partir de 22/04/14, referente ao ASB
IC, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.152 dias de exercício; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
291.088-3, Maria do Rosário Oliveira, a partir de 01/04/14, referente ao
PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.893 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro,
MaSP 243.527-9, Maria da Glória Reis Lopes, a partir de 03/04/14,
referente ao PEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.794 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Santana da Vargem, E.E. Pe.
João Neiva, MaSP 243.586-5, Maria das Graças Carvalho Campos, a
partir de 03/04/14, referente ao PEBIA, adm. 3, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.599 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; São Gonçalo
do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 741.938-5, Maria Amélia Pereira Malaquias, a partir de 03/04/14, referente ao ASBIF, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.426 dias de
exercício; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 953.784-6,
Inês de Lima Baldim, a partir de 03/04/14 referente ao ASBID, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.965 dias de
exercício; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 970.564-1,
Rita de Cássia Rocha Vilela, a partir de 03/04/14, referente ao ATBIE,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.700 dias de exercício; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 180.555-5, Ana Magali Fonseca Matos Pereira, a
partir de 08/04/14, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.554 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Corações,
E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 723.795-1, Márcia

Maria Ourives Oliveira, a partir de 08/04/14, referente ao PEBIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8.990 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 389.372-4, Márcia Regina Tavares de Castro Brito, a partir da
publicação, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa
de Carvalho, MaSP 738.652-7, Maria Carmelita Pereira Daré, a partir
de 22/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.175 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), Ato nº 35/03 publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
369.712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio), Ato nº 35/03
publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 369.712-5, Maria Ângela
Silva Brandão, PEBIIC, adm. 2, Retificação do 1º Quinquênio, Ato
nº 35/03 publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.405-2, Neila Ivânia Prado
Dias, PEBIIJ, adm. 2, Retificação do 3º Quinquênio, Ato nº 02/11 publicado em 08/01/11, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 314.013-4, Terezinha de Fátima
Campos Ramos, ASB I I, adm. 1, Retificação do 1º Quinquênio, Ato nº
58/03 publicado em 20/09/03, por impossibilidade de retificação; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I I, adm. 1, Retificação do 2º
Quinquênio, Ato nº 58/03 publicado em 20/09/03, por impossibilidade
de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I I, adm. 1, Retificação do 3º Quinquênio, Ato nº 19/04 publicado em 22/05/04, por
impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/14
REVOGA NO ATO de Quinquênio no que se refere ao servidor: Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 957.343-7, Eufrânia Paula
Corrêa Potting, PEBIIA, adm. 1, Ato nº 23/06, publicado em 23/09/06,
por exoneração, a partir de 01/02/13;
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão no que se refere ao
servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 957.343-7,
Eufrânia Paula Corrêa Potting, PEBIIA, adm. 1, Ato nº 19/06, publicado em 28/10/06, por exoneração, a partir de 01/02/13;
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio)
no que se refere ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 957.343-7, Eufrânia Paula Corrêa Potting, PEBIIA, adm. 1, Ato
nº 40/03, publicado em 02/08/03, por exoneração, a partir de 01/02/13;
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio)
no que se refere ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 957.343-7, Eufrânia Paula Corrêa Potting, PEBIIA, adm. 1, Ato
nº 19/05, publicado em 26/07/05, por exoneração, a partir de 01/02/13;
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio)
no que se refere ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 957.343-7, Eufrânia Paula Corrêa Potting, PEBIIA, adm. 1, Ato
nº 38/07, publicado em 21/09/07, por exoneração, a partir de 01/02/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
09/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 1.013.905-3, Antonio Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 1,
referente ao 4º biênio a partir de 20/01/11; Ilicínea, E.E. Dona Maria
Nicésia Vilela, MaSP 269.186-3, Eronildes Alvarenga de Almeida,
PEBIA, adm. 2, referente ao 6º biênio a partir de 30/10/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 31/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 48/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 49/2013, publicada no
MG 26/07/13, referente à servidora Shirley Mara Pereira Vilela, MaSP
330.015-9, Adm 01, PEB, E.E. Azarias Ribeiro, Lavras, SRE de Campo
Belo; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
à Retificação de designação de Vice-Diretor – Ato nº 2231/09 – publicada em 16/07/09.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PORTARIA DIRE Nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado, a partir de do
ano letivo de 2014, o funcionamento da Educação Infantil - Creche
(0 a 3 anos) no Colégio União, de ensino fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Centenário nº 670, B. Parque Bandeirantes, em Três
Corações.
O citado estabelecimento passa a denominar-se: Colégio União, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica autorizada a mudança
de prédio da E.M. Solange Mendonça Reis de educação infantil, passando da Rua Barão da Boa Esperança, 198, Centro, município de Três
Pontas, para Rua Joaquim dos Reis Campos, 55, Centro, no mesmo
município.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 05/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir de do ano
letivo de 2014, o funcionamento da Creche Municipal Mãe Rosa com
a Educação Infantil (0 a 3 anos), situado à Travessa Santos Anjos, 29 –
Centro, no município de Varginha.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 06/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir de do ano
letivo de 2014, o funcionamento dos CEMEI, abaixo relacionados, com
a educação infantil (0 a 5 anos) no município de Varginha.
ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
Centro Municipal de Educação Rua Marcelino Resende nº 72,
Infantil Hortência Corina Ferreira Bairro Catanduvas.
Centro Municipal de Educação Rua Élvio Paiva nº 280, Bairro
Infantil Mundo Encantado
Padre Vítor.
Centro Municipal de Educação Avenida Jacinto Zanatelli nº 50,
Infantil Professora Ariadna Balbino Bairro Jardim Corcetti.
Gambogi
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 07/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado a partir de 03 de
fevereiro de 2014, o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Fanny Nogueira com a educação infantil (0 a 5 anos), situado à Alameda das Garças s/nº – Bairro Cidade Nova, no município
de Varginha.

Minas Gerais - Caderno 1
A autorização da Educação Infantil (0 a 5 anos) é válida pelo prazo de
um ano, a partir de 03 de fevereiro de 2014, devendo a entidade mantenedora providenciar, neste período, para que sejam sanadas as pendências apresentadas no relatório de verificação in loco.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
SRE – Varginha
07 554784 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
220 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek -7889- MaSP 443257-1, Iracy da Silva Ferreira, a partir de
2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3988 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
221 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - CESEC de
Betim - 7765- MaSP 972350-3, Marilene das Graças Coelho Costa, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ATBIC, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5091 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
222 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Alisson Pereira Guimarães -582- MaSP 249866-5, Josefina Teixeira Borges Damasio, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, EEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7298 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
223 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 305996-1, Vírginia Moreira, a partir de
5/5/2014, ref. ao cargo 01, ASBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
224 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 256267-6, Gilda Maria Cardoso Mendonça, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 03, PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7275 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
225 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes -212652- MaSP 334087-4, Letícia Monteiro da
Costa Siruffo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
226 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 204727-2, Vânia Suely Ribeiro, a partir de
2/4/2014, ref. ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5926 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
227 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha -8508- MaSP 538100-9, Neusa Bonicia da Silva, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alinea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8821 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
228 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho -8869- MaSP 972875-9, Nilza Martins Silva,
a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIC, á vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alinea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remuneraçoes de contribuição proporcional a 4145 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
229 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 315135-4, Marinalva Alves Ferreira,
a partir de 2/5/2014, ref. ao cargo 01, PEBIIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
230 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 851826-8, Dina Cunha de Lima, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9454 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
231 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista -8516- MaSP 939309-1, Maria Antônia Camilo Spendola, a
partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4110 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
232 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 897814-0, William Gonçalves
Simão, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7119 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.