Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dias. 502 Ter vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0099300-11.2005.5.03.0111 Processo Nº 0147000-41.2009.5.03.0111 Processo Nº 00993/2005-111-03-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Anderson Clayton Viana Cristina Povoa Eller(OAB: 094050MG) Administradora e Conservadora Fidelidade Ltda. Fabricia Nogueira de

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 481 Eu, Jonas Dutra de Resende, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO dos bens penhorados, pelo o valor do lanço de R$700,00. Prazo legal. presente, para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, art. Notificação Processo Nº 0168900-80.2009.5.03.0111 Processo Nº 01689/2009-111-03-00.1 RECLAMANTE RECLAMADO Fábio Paes Daibert Usinas S

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 526 Edital Edital receber Chave de Conectividade, em 05 dias. Notificação Processo Nº 0085600-26.2009.5.03.0111 Processo Nº 0000522-85.2014.5.03.0112 RECLAMANTE Katia Lucia de Castro RECLAMADO Alen Investment & Co. Ltda. RECLAMADO Emanuel Alen Bravo Processo Nº 00856/2009-111-03-00.7 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Maria Eliana Brant Cerqueira Caixa Econômica Federal

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 525 petição de acordo retro apresentada, por parte da executada, bem despacho proferido em 17/07/14 e cumprir o ali determinado, no como informar as datas de quitação das parcelas previdenciárias, prazo de 45 dias. sob pena de não homologação do pacto. Notificação Processo Nº 0168900-80.2009.5.03.0111 Notificação Processo Nº 01689/2009-111-03-00.1 Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.028, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇ