Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2021 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.339.616-3 ALDA ANSELMA DA SILVA PEB-I-B (Cargo 03), ALDA ANSELMA DA SILVA DIAMANTINO; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 188

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PMMG-CAE CATEGORIA IIi – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ RAZÃO SOCIAL Justificativa Exigibilidade 10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes Ltda 11/06/2018 Serviço de natureza continuada e de cará10.993.198/0001-05 Conservadora Fernandes Ltda 09/07/2018 ter essencial, por se tratar de conservação e 10.993.198/0001-05 Conservadora FernandesLtda 16/08/2018 limpeza.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 37/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0119886/2021-47 RELATORA: Marize Schons APROVADO EM 13.01.2022 Credenciamento da entidade Colégio DomínioLtda - ME, mantenedorado Colégio Domíniocom Ensino Fundamental (anos iniciais),no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências do Parecer CEE nº 198/2021 e da Resolução CEE nº 449/2002, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo VIGÊNCIA: 06 meses a partir da publicação. ASSINAM: Wanderson S Figueiredo de Castro, pelo CAA-HC, e BRUNO FORTUNATO GONÇALVES SOUZA, Rita de Cássia Sanches Rezende, Julio Almeida Wolff, Ricardo Novas Cabrera, STEFANIE SORBELLO, Shirlei Catia de Lima Lopes, LUIZ ANTONIO FERNANDES e RENATO FERNANDO DE ALMEIDA, pelas empresas. EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMMG-CAA-HC – Ato de Dispensa de Licitação para Registro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 809447-6, Edson de Abreu Silva, ATB4 L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/07/2021. 13 1504577 - 1 Fundação Helena Antipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000103/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alvarenga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 48 dias passando seu vencimento para 28/03/2023. Assinatura: 25/07/2022. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 7.3 O resultado do sorteio, que definirá a ordem para contratação, será divulgado no site da FUCAM (www.fucam.mg.gov.br) e publicado no Jornal Minas Gerais. 7.4. Os candidatos habilitados serão convocados para contratação seguindo a ordem estipulada pelo sorteio. 8 - DA QUINTA ETAPA – RECURSOS 8.1 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado final, após sorteio, no prazo de 2 (dois) dias úteis, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo ATO Nº 564 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022 A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Público Adjetivo, Professor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado d