Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 864 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Adriana Vela Gonzales (OAB: 287361/SP) - Luiz Henrique Oliveira do Amaral (OAB: 52759/RJ) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Pasqual Totaro (OAB: 998

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1274 PROCESSO :1053601-75.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdir Jose da Silva ADVOGADO : 363812/SP - Roberto Jorge Altavista Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053733-35.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1230 (OAB: 22734/SP) - Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP) - Hoanes Koutoudjian Filho (OAB: 295777/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2022835-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1241 244170/SP) (Defensor Público) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP) - Hoanes Koutoudjian Filho (OAB: 295777/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2022835-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2033 impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 Advogado: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 288.875.078-30) RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP) ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP) OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 296.670.348-28) OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583SP) JULIANA DEMARCHI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1661 Processo 0036443-39.2010.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificações de Atividade - Maria de Fatima Campos de Novais - Wilma da Silva Dias - - Vera Lucia Caetano Bannwart - - Valterlei Arlindo Artioli - - Marlene Ruiz Perez Maria - - Maria Silvia Rosario Matoso - - Maria Eli Marques de Oliveira - - Maria de Padua Medei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1745 procuração). 1.7 A apresentação do formulário supra é OBRIGATÓRIA e na sua ausência o MLE NÃO SERÁ EXPEDIDO. 1.8 Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de Cenia Maria Volcou, CPF 022.720.318-62, representado(a) pelo(a) advogado(a) Severino A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4044 Certificado o trânsito em julgado, nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal, nada restando a cumprir, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1009404-07.2019.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4044 Certificado o trânsito em julgado, nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal, nada restando a cumprir, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1009404-07.2019.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Cond