Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 170 DA COMARCA DE CAMOCIM. Impetrante: Adv. Diego Fonteles de Albuquerque. Paciente: Segredo de Justiça. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ord

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 254 Impetrante: Adv. Raimundo Nazion do Nascimento. Paciente: Segredo de Justiça. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, concedeu parcialmente a ordem impetrada, re

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 305 Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, concedendo-a parcialmente, de ofício, para determinar ao Juízo da 1ª Vara de Execuç

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 367 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626804-79.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrantes: Advas. Karla Mairly Soares dos Santos e Valéria Nelis de Oliveira. Paciente: Wescley Alves Ferreira. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e S

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 306 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0639280-86.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA. Impetrante: Adv. Herickson José Coelho Monte. Paciente: Diego de Souza Silva. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 189 Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do Agravo em Execução Penal, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” AGRAVO DE E

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 314 Paciente: José Flávio Rodrigues Pereira. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇÃO DE H

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 194 Paciente: Felipe Gledson Oliveira Silva. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 197 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625214-67.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE URUBURETAMA. Impetrante: Adv. Romain Mendes Rodrigues Ferreira. Paciente: Antônio Guilherme de Sousa Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 307 Paciente: Francisco Jales Fernandes da Fonseca. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator