Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800077-66.2018.8.15.0061. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE: Município de Araruna, rep. por seu procurador Francisco de Assis Silva Caldas Júnior. APELADA: Maria Lúcia de Brito Araújo. ADVOGADOS: Rafael Furtado de Oliveira, O

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806668-33.2018.8.15.0000 Impetrante: Waldemar Pereira Costa Filho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Impetrado(s): Yuri Simpson Lobato e PBPrev – Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba. NECESSÁRIA Nº 0800625-8

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806554-94.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Aldomir Martins do Nascimento. ADVOGADO: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OA

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Edvaldo Alcântara Melo.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇAO CIVEL Nº 080

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 10 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 00022105020088150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria Virtuosa da Silva. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/ PB 9.899. 1ºApelado(s): Francisco Amaury Lacerda. Advogado(s): José Audísio Dias de Lima – OAB/PB 3.776. 2ºApelado(s): Francisco Al

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após o seu retorno”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 137) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00007552420168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): José Nilton dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira �

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 OLIVEIRA E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE SEGUIRAM O MESMO ENTENDIMENTO DO RELATOR, E DO VOTO DA DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS F. DE SOUZA JÚNIOR.” 2º – PEDIDO DE PRO

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 12 CIONAL. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. EXACERBAÇÃO NÃO VERIFICADA. DESPROVIMENTO. A decisão popular somente pode ser cassada por contrariedade à prova quando o posicionamento dos jurados se mostrar arbitrário, distorcido e manifestamente dissociado do conjunto probatório, o que, indiscutivelmente, não é o caso dos autos, já que o Conselho d

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira, AGRAVANTE: Adriana Coutinho Grego e outro. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057, Adriana Coutinho Grego Pontes OAB/PB 11.103.AGRAVADO: Severina da Conceição Silva. ADVOGADO: